Manter a dívida pública em níveis sustentáveis e os encargos com o seu pagamento compatíveis com as receitas permite aos países africanos preservar recursos para infra-estruturas, saúde, educação e protecção social. Os casos do Senegal e do Zimbabué ilustram como as dificuldades de endividamento podem condicionar o acesso ao financiamento e as escolhas orçamentais.

No Senegal, as autoridades chegaram, a 1 de Setembro, a um acordo técnico com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para um programa de 36 meses, no valor de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado.

O entendimento prevê medidas para recuperar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida, reforçar as receitas públicas, melhorar a gestão da despesa e proteger os programas sociais. A sua aprovação ficou dependente da decisão da administração e do Conselho de Administração do FMI, de medidas correctivas relacionadas com a prestação de informação financeira incorrecta e de garantias de financiamento dos parceiros do país.

As autoridades senegalesas anunciaram igualmente a intenção de renegociar a dívida. O objectivo é tornar os compromissos financeiros compatíveis com a capacidade de pagamento do Estado e reduzir as vulnerabilidades das contas públicas.

O Zimbabué enfrenta dificuldades associadas à dívida externa e aos pagamentos em atraso aos credores. Para apoiar a estabilização económica e a reaproximação à comunidade internacional, está a executar um programa de dez meses monitorizado pelos técnicos do FMI.

Este instrumento não inclui a concessão de financiamento. Destina-se a demonstrar a capacidade das autoridades para aplicar reformas económicas e melhorar a gestão das finanças públicas, criando condições para avançar na regularização dos atrasos e na resolução da dívida.

A 7 de Outubro, o FMI anunciou a conclusão da segunda avaliação do programa. Embora tenha reconhecido progressos, sublinhou a necessidade de desenvolver uma estratégia credível e com financiamento assegurado para resolver os pagamentos em atraso e aprofundar o diálogo com os credores. Assinalou também que a execução da despesa social e prioritária tinha ficado abaixo do mínimo previsto no programa.

O impacto do endividamento nas contas públicas depende tanto do montante em dívida como das condições em que foi contratado. Taxas de juro elevadas, prazos curtos e concentração de vencimentos podem aumentar a pressão sobre o orçamento. Quando os empréstimos são denominados em moeda estrangeira, a desvalorização da moeda nacional pode agravar o custo do seu pagamento.

É, por isso, importante distinguir o volume da dívida do serviço da dívida, que corresponde aos pagamentos de capital e juros num determinado período. Quando estes encargos absorvem uma parcela elevada das receitas públicas, os Governos dispõem de menor margem para responder a crises ou financiar investimentos.

Ter poucos empréstimos junto do FMI também não basta para demonstrar solidez financeira. A avaliação deve considerar o conjunto das obrigações do Estado, incluindo a dívida interna, os compromissos com outros credores externos e as garantias públicas.

O financiamento externo pode apoiar o desenvolvimento quando oferece condições adequadas e é aplicado em projectos com benefícios económicos e sociais. A sustentabilidade exige, contudo, que o Estado consiga cumprir os compromissos assumidos sem comprometer serviços essenciais nem depender de sucessivas operações de refinanciamento.