O ministro da Planificação e Desenvolvimento considera que as receitas fiscais do gás natural só ganharão expressão a partir de 2029 ou 2030. Até lá, defende a aposta na agricultura, no turismo, na logística e nas pequenas e médias empresas, preparando uma economia capaz de transformar os recursos energéticos em emprego e produção nacional.

Moçambique deve acelerar a diversificação da economia sem esperar pelas receitas futuras do gás natural. Esta é uma das mensagens centrais de Salim Cripton Valá, ministro da Planificação e Desenvolvimento, no guião da entrevista à Forbes África Lusófona, conduzida por Nilza Rodrigues, no âmbito do II Fórum de Investimento da África Lusófona, realizado nos dias 26 e 27 de Outubro, na Ilha do Sal, em Cabo Verde.

Organizado pela Corporação Financeira Internacional (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, o encontro reuniu investidores, governantes e instituições financeiras em torno de oportunidades de investimento nos países africanos de língua portuguesa, com destaque para os corredores de desenvolvimento, o agronegócio e o turismo sustentável.

“As receitas fiscais do GNL só terão expressão a partir de 2029 ou 2030”, refere o guião preparado para a entrevista, datado de 27 de Outubro. Até lá, o governante aponta a agricultura, o turismo, a logística e as pequenas e médias empresas como actividades determinantes para sustentar o crescimento.

A proposta é utilizar o gás para financiar uma base produtiva mais ampla, com empresas nacionais capazes de gerar emprego, transformar matérias-primas e aumentar as exportações.

“As receitas do gás vão financiar a agricultura, a indústria, o turismo e as infraestruturas, que são os sectores que criam emprego para os moçambicanos”, sustenta o ministro no guião. “Devidamente enquadrado na Estratégia de Desenvolvimento do país, o gás natural pode ser um potente activador da diversificação económica, não seu concorrente.”

Investimentos no Rovuma rondam os 50 mil milhões de dólares

Segundo os dados reunidos para a entrevista, o conjunto dos projectos de gás natural da bacia do Rovuma representa investimentos de cerca de 50 mil milhões de dólares, distribuídos por empreendimentos em diferentes fases de execução.

O Coral Sul produz desde 2022 e o Coral Norte tem entrada em produção prevista para 2028. O Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, retomou as obras e apresenta, de acordo com o guião, uma execução de cerca de 40%. O Rovuma LNG, liderado pela ExxonMobil, prepara-se para avançar.

O documento aponta ainda contratos adjudicados pelo Mozambique LNG a empresas locais estimados em mais de quatro mil milhões de dólares. Para o Executivo, a participação moçambicana deve traduzir-se em fornecedores nacionais, trabalhadores qualificados e capacidade produtiva que permaneça no País.

A Lei do Conteúdo Local e as novas leis de Minas e de Petróleo são apresentadas como instrumentos para reforçar essa participação. O critério que orienta esta abordagem surge numa formulação directa: “Em cada projeto, a pergunta a fazer é o que fica no país.”

Evitar que se repita a experiência da Mozal

A experiência da Mozal é um dos exemplos usados pelo ministro para explicar os limites de um grande investimento quando este não é acompanhado pelo desenvolvimento de uma cadeia industrial nacional.

Segundo o guião, ao longo de 25 anos de funcionamento da fundição, poucas empresas moçambicanas chegaram a transformar o alumínio produzido. O Governo pretende evitar que o mesmo aconteça com o gás natural.

A preocupação passa por assegurar que os investimentos energéticos criem oportunidades para outras actividades económicas, desde o fornecimento de bens e serviços ao processamento industrial, à formação de técnicos e ao desenvolvimento de empresas moçambicanas.

“Um recurso tem um preço” e “o valor que gera é aquilo que um país sabe fazer com ele”, sintetiza o governante.

Agricultura, turismo e PME no centro da diversificação

A agricultura ocupa um lugar central nesta estratégia, pela sua capacidade de gerar rendimento e reduzir a dependência das importações alimentares. O guião assinala que três quartos da população empregada trabalham na agricultura, na silvicultura e na pesca.

O Programa Quinquenal do Governo prevê aumentar o número de infra-estruturas de agroprocessamento de 18 para 101 e as de armazenamento de 316 para 1.257 até 2029. O objectivo é criar condições para produzir, conservar e transformar uma maior proporção dos produtos nacionais.

No turismo, o documento destaca o crescimento de 14,5% da hotelaria e restauração no segundo trimestre de 2026, apresentando o sector como uma das actividades com capacidade de produzir resultados no curto prazo.

As micro, pequenas e médias empresas, que, segundo os dados do guião, representam cerca de 95% do tecido empresarial moçambicano, são outra prioridade. O acesso ao financiamento continua, porém, a limitar a sua expansão: o crédito ao sector privado caiu de 19,3% para 16,5% do PIB entre 2023 e 2025.

O Governo aponta o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Desenvolvimento Económico Local e outros instrumentos de financiamento como meios para apoiar as empresas. A estes deverá juntar-se o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, com início de actividade previsto para 2027 e vocação para financiar investimentos de médio e longo prazo.

“O Banco de Desenvolvimento vai financiar os projectos de retorno longo na agricultura, indústria, energia, turismo, infraestruturas, entre outras áreas estratégicas, que a banca comercial hoje não financia”, refere o guião.

Esta orientação enquadra-se na Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044. Para Salim Valá, o resultado do investimento no gás deverá ser avaliado pela capacidade de transformar a economia e melhorar as condições de vida da população.

“Daqui a vinte anos, o resultado do ciclo do gás deve medir-se em empresas, em renda, em boas infra-estruturas, em técnicos capacitados e na melhoria do bem-estar das famílias.”