Governo Procura Recursos Para Livros Escolares e Pagamento de Dívidas aos Professores

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Ministério das Finanças estão a coordenar medidas para regularizar as dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição de livros escolares para o ano lectivo de 2027.

Segundo um comunicado divulgado pelo Club of Mozambique, o processo inclui a validação de valores em dívida relativos a horas extraordinárias, salários de segunda classe, promoções e outros actos administrativos.

No caso das horas extraordinárias, os pagamentos faseados referentes a 2023 estão em curso, condicionados à disponibilidade de recursos financeiros. Entretanto, continua a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026, ainda sem prazo definido para a sua conclusão.

Paralelamente, os dois ministérios procuram assegurar o financiamento necessário para a produção e distribuição de livros escolares em 2027. Até ao momento, não foi divulgado o montante necessário, o número de exemplares a produzir nem o calendário de execução.

No âmbito da coordenação institucional, o ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, e a ministra das Finanças, Carla Louveira, comprometeram-se a realizar reuniões mensais para acompanhar e avaliar o progresso das medidas.

Recentemente, o Governo comunicou que prevê retomar o pagamento das horas extraordinárias de 2023 ainda em dívida a 29 466 professores. O compromisso foi transmitido por Edson Macuácua à Organização Nacional dos Professores (ONP), acrescentando que a execução dos pagamentos está condicionada à disponibilidade financeira do Estado.

Para 2027, o Executivo prevê admitir 5541 novos funcionários e agentes do Estado, um aumento de 39,9% face às entradas projectadas para 2026, com um impacto orçamental estimado em 19,6 milhões de euros. As contratações deverão concentrar-se sobretudo nos sectores da educação, justiça, saúde e agricultura, segundo a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE).

O número de admissões previstas supera as 3962 entradas projectadas para este ano. O impacto orçamental deverá aumentar 23,3%, passando de 15,9 milhões de euros, previstos para 2026, para 19,6 milhões de euros no próximo ano.

A educação deverá concentrar a maior parte das novas contratações, com 2978 admissões, equivalentes a 53,7% do total, sobretudo de professores do ensino geral. O sector representa um impacto orçamental estimado em 12,6 milhões de euros, correspondente a cerca de dois terços do custo total das admissões previstas.