O primeiro-ministro cabo-verdiano, Francisco Carvalho, anunciou medidas para simplificar os procedimentos aduaneiros no arquipélago, durante uma visita de três dias aos Países Baixos, que termina esta quarta-feira (28).

De acordo com a Lusa, o chefe do Governo comprometeu-se com a “simplificação dos procedimentos, através da utilização de um único documento e da eliminação das sucessivas trocas de papéis”, durante um encontro com imigrantes em Roterdão, uma das principais cidades de acolhimento da diáspora cabo-verdiana.

O processo “deve funcionar com um único documento”, afirmou, acrescentando que os entendimentos necessários entre os sectores público e privado devem ser alcançados sem aumentar os encargos para os cidadãos.

A comunidade cabo-verdiana queixou-se de dificuldades no desembaraço de mercadorias enviadas para as ilhas. O envio de mercadorias, a par das remessas financeiras, constitui uma importante forma de apoio às famílias por parte da diáspora.

Os participantes defenderam uma distinção clara entre os bens enviados para uso familiar e as mercadorias destinadas à comercialização.

“O primeiro-ministro defendeu que o envio de alimentos e materiais para uso familiar deve ser diferenciado da importação para fins comerciais, tendo igualmente em conta as obrigações das empresas que pagam impostos”, refere um comunicado do Governo.

Em declarações aos jornalistas, Francisco Carvalho considerou necessário reforçar o número de trabalhadores e reduzir o tempo de verificação das mercadorias.

“Temos de criar todas as condições para que os cabo-verdianos que vivem no estrangeiro contribuam para o desenvolvimento de Cabo Verde com entusiasmo, esperança e vontade”, sublinhou.

No domínio fiscal, os emigrantes cabo-verdianos solicitaram esclarecimentos sobre a declaração de imóveis e depósitos bancários detidos em Cabo Verde junto das autoridades dos Países Baixos.

Francisco Carvalho indicou que “será preparado um esclarecimento sobre a matéria, referindo o objectivo de evitar a dupla tributação”, segundo o documento do Governo.

A visita aos Países Baixos teve como prioridades o reforço das relações de cooperação e o contacto com a comunidade cabo-verdiana. Durante a deslocação, Francisco Carvalho manteve encontros com a presidente da Câmara Municipal de Roterdão, Carola Schouten, e com o chefe da Polícia de Roterdão, Tolga Koklu.