O Governo reafirmou, esta terça-feira (20), a garantia soberana concedida aos financiadores do megaprojecto de gás natural liquefeito (GNL) Mozambique LNG, liderado pela multinacional francesa TotalEnergies, com o objectivo de assegurar a continuidade dos investimentos e reforçar a confiança dos parceiros financeiros.
A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e resulta da actualização da documentação financeira do projecto da Área 1 da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, noticiou a Lusa. A retoma integral das actividades foi anunciada em Janeiro, depois de o projecto ter estado suspenso desde 2021 devido aos ataques terroristas na região.
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, explicou que a medida não representa a concessão de uma nova garantia do Estado, mas a reafirmação dos compromissos assumidos anteriormente perante os credores do empreendimento. “O que se está a fazer hoje é tão-somente dizer: aquilo que nós dissemos em 2019, reiteramos a mesma garantia para que os investimentos continuem a correr normalmente”, afirmou.
Segundo Impissa, a decisão pretende preservar a confiança dos financiadores e assegurar a execução dos investimentos previstos. O porta-voz acrescentou que, até ao momento, nada indica que os compromissos iniciais tenham de ser revistos: “Até aqui não há nada que indique que tenha de alterar os primeiros acordos que tinham sido previstos com estas entidades.” Impissa não adiantou pormenores sobre os termos financeiros da garantia soberana.
Avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares, o Mozambique LNG é considerado um dos maiores investimentos privados em curso em Moçambique. Deverá começar a produzir em 2029, com uma capacidade de até 13 milhões de toneladas de GNL por ano.
O projecto integra o conjunto de investimentos destinados à exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, consideradas das maiores do mundo. Além do Mozambique LNG, o País conta com o Rovuma LNG, na Área 4, liderado pela norte-americana ExxonMobil, com um investimento estimado em cerca de 30 mil milhões de dólares e uma capacidade prevista de aproximadamente 18 milhões de toneladas anuais de GNL. Também na Área 4 está em operação o Coral Sul FLNG, uma unidade flutuante liderada pela italiana Eni, que começou a produzir e a exportar GNL em 2022.
A manutenção das garantias surge, assim, como parte dos esforços do Executivo para assegurar a continuidade do empreendimento e preservar a confiança dos investidores internacionais envolvidos na exploração dos recursos energéticos do País.
