Angola e Namíbia assinaram oito instrumentos jurídicos para aprofundar a cooperação bilateral, com destaque para os sectores económico, social, cultural, fronteiriço e do turismo. Os dois países acordaram igualmente reforçar o acompanhamento político das relações, durante a visita de Estado a Angola que a Presidente namibiana, Netumbo Nandi-Ndaitwah, realizou entre 18 e 20 de Outubro.
A assinatura dos instrumentos teve lugar no âmbito da primeira sessão da Comissão Binacional Angola-Namíbia, criada em 2019 para assegurar a coordenação entre os dois países. A comissão é co-presidida pelos Presidentes de Angola e da Namíbia e tem como objectivo acompanhar a implementação dos compromissos assumidos e promover iniciativas em áreas de interesse comum.
Os oito instrumentos incluem acordos e memorandos nas áreas da diplomacia, cultura, desporto, pescas, aquicultura e turismo. Os documentos abrangem também medidas para facilitar a circulação de pessoas na fronteira e iniciativas destinadas à preservação da memória histórica dos dois países.
No domínio fronteiriço, os dois países decidiram criar um posto de paragem única nas fronteiras de Santa Clara e Oshikango. O mecanismo permitirá simplificar os procedimentos de controlo e, assim, facilitar a circulação de pessoas e mercadorias e promover o comércio bilateral.
A cooperação económica também esteve em destaque nas conversações entre os dois chefes de Estado. O Presidente angolano, João Lourenço, defendeu o aprofundamento das relações nos sectores da energia e das águas, incluindo a retoma do projecto da barragem hidroeléctrica de Baynes, concebido para produzir electricidade destinada a Angola e à Namíbia.
Durante os encontros, João Lourenço destacou a importância de transformar os compromissos assumidos em resultados concretos para as populações. Por sua vez, Netumbo Nandi-Ndaitwah defendeu o reforço da cooperação nos sectores prioritários e a contribuição dos dois países para os objectivos de desenvolvimento do continente africano.
A visita de Estado incluiu encontros entre os dois Presidentes e reuniões entre as respectivas delegações, nas quais foram discutidas as prioridades da cooperação bilateral. Com a assinatura dos oito instrumentos e a realização da primeira sessão da Comissão Binacional, Angola e Namíbia pretendem consolidar a parceria.
Fonte: O País (Angola)
