‘Rating’ de Moçambique Recua e Revela Pessimismo

As principais agências internacionais de notação financeira reduziram ainda mais a já baixa classificação da dívida soberana de Moçambique, reflectindo riscos crescentes associados à situação do País. Depois de a Fitch ter descido o ‘rating’ para CC, em Abril, a Moody’s reduziu, em Setembro, a classificação da dívida de longo prazo em moeda estrangeira de Caa2 para Caa3. E mesmo a fechar o mês, a 25 de Setembro, foi a vez de a S&P baixar a nota de CCC+ para CCC, mantendo a perspectiva negativa.

Neste último relatório, a S&P justifica a decisão com a probabilidade crescente de Moçambique vir a reestruturar o seu único ‘eurobond’ (título de dívida externa, com origem no escândalo das “dívidas ocultas”) com vencimento em 2031. A agência considera que as fortes pressões orçamentais e a escassez de divisas estão a agravar os riscos, num momento em que Moçambique procura negociar um novo programa de financiamento com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A avaliação reforça os alertas feitos dias antes pela Moody’s, que também apontou para um risco acrescido de reestruturação da dívida em moeda estrangeira. Segundo a agência, as pressões de financiamento e pagamento, anteriormente concentradas no mercado da dívida interna, estenderam-se à dívida externa.

Depreciação do metical: entre o pessimismo e a moderação

O cenário levou a Oxford Economics a manifestar forte pessimismo em relação às perspectivas macroeconómicas do País. A consultora britânica considera que a descida do ‘rating’ reflecte uma “situação preocupante” das finanças públicas e prevê uma desvalorização de aproximadamente 30% do metical no primeiro trimestre de 2027.

A Oxford Economics associa a pressão cambial à escassez de moeda estrangeira e às dificuldades financeiras do Estado, considerando que o acordo de ajustamento actualmente em discussão com o FMI poderá implicar uma maior flexibilidade da taxa de câmbio. Uma desvalorização daquela dimensão aumentaria o custo das importações em moeda nacional, reduziria o poder de compra e acrescentaria pressão sobre os preços pagos pelas famílias.

Também a S&P considera que um novo programa do FMI deverá exigir maior flexibilidade cambial. A agência é, porém, menos pessimista quanto à dimensão do ajustamento, antecipando uma depreciação moderada do metical até 2029.

Melhorias com o gás só se notarão após 2030

As dificuldades imediatas contrastam com as perspectivas criadas pelos grandes projectos de gás natural liquefeito. A S&P admite que a retoma do projecto da TotalEnergies poderá melhorar as perspectivas económicas de longo prazo, mas considera que os efeitos materiais nas contas públicas e externas só deverão surgir depois de 2030. Até lá, a pressão mantém-se. O FMI classificou em Fevereiro a dívida pública de Moçambique como insustentável e a dívida externa como estando em elevado risco de sobreendividamento, uma avaliação que poderá tornar a reestruturação uma condição para a obtenção de novo financiamento.