O Governo lançou o Centro Pronto, uma plataforma digital que pretende simplificar o acesso a serviços públicos como a emissão de passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução e documentos de residência para estrangeiros. O objectivo é reduzir a burocracia, as deslocações e os tempos de espera nas instituições públicas.
A plataforma, inaugurada esta semana em Maputo, foi desenvolvida pela empresa VFS Global, em colaboração com a Agência para a Transformação Digital e Inovação (ATDI), noticiou a Lusa esta sexta-feira. Junta um portal electrónico, quiosques de auto-atendimento e balcões de atendimento presencial, ligados aos sistemas do Estado.
Numa primeira fase, deverá tratar de passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução e Documentos de Identificação e Residência para Estrangeiros, consoante a implementação e a validação pelas autoridades competentes. Segundo a VFS Global, o Centro Pronto vem complementar os balcões de atendimento já existentes. “Para os cidadãos, esta abordagem destina-se a reduzir deslocações e tempos de espera desnecessários, oferecendo maior visibilidade e previsibilidade ao longo de todo o processo”, refere o comunicado da empresa.
No portal ou nos quiosques, será possível consultar os requisitos de cada serviço, verificar dados pessoais, preparar pedidos, marcar dia e hora de atendimento e pagar por via digital. Cada pedido terá um código único, que permite acompanhar o processo sem ir ao balcão. No atendimento presencial, poderão ser recolhidas fotografias, dados biométricos e assinaturas digitais, conforme o documento pedido.
Os promotores esperam que o sistema torne a gestão dos processos mais eficiente, organize melhor o atendimento e produza informação fiável para planear os serviços públicos.
A implementação será gradual. Depois de Maputo, seguem-se a Beira, na província de Sofala, e Nampula, no norte do País. Mais tarde, a plataforma poderá também servir os moçambicanos que vivem no estrangeiro.
Jiten Vyas, director comercial e responsável pelo Desenvolvimento de Negócios da VFS Global, vê na iniciativa um avanço na colaboração com Moçambique. “Juntamente com a ATDI, queremos apoiar uma abordagem escalável que permita alargar, durante a implementação do programa, o acesso aos serviços aos cidadãos moçambicanos que vivem no estrangeiro e, posteriormente, permitir que o Centro Pronto estenda a sua presença a outras localidades de Moçambique”, afirmou.
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu que a transformação digital da Administração Pública tem de mudar efectivamente os procedimentos, eliminar práticas burocráticas e tornar o atendimento mais transparente. “Não basta modernizar os equipamentos se os procedimentos continuarem lentos, complexos, burocráticos, distantes das necessidades das pessoas. Não queremos digitalizar a burocracia. Queremos acabar com a burocracia desnecessária”, declarou.
Chapo associou ainda a digitalização ao combate aos “refrescos”, os pagamentos informais ligados à corrupção no atendimento público. Defendeu também que o Centro Pronto chegue a todo o País, incluindo às zonas rurais, para que a modernização não fique concentrada nas principais cidades.
