A ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou nesta quinta-feira, 15 de Outubro, que as negociações para um novo programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI) decorrem sem obstáculos significativos e de forma satisfatória.
“Podemos afirmar que caminhamos com passos assinaláveis. Do lado de Moçambique prestámos toda a informação requerida pelo Fundo Monetário Internacional e apresentámos também o comprometimento político do Governo moçambicano”, afirmou a governante, em entrevista à Lusa, durante as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, em Banguecoque, na Tailândia.
Segundo Carla Louveira, as negociações enquadram-se nos esforços para reforçar a disciplina fiscal, melhorar a gestão das finanças públicas e promover a boa governação. A próxima missão do FMI deverá permitir aprofundar as discussões sobre as medidas e metas de um eventual programa.
Questionada sobre as reformas necessárias para assegurar a sustentabilidade da dívida e corrigir os desequilíbrios fiscais e externos, a ministra garantiu que o Governo está empenhado na elaboração de um plano de consolidação fiscal.
“O programa assenta na modernização da arrecadação de receitas, no controlo da despesa pública, na melhoria da gestão da dívida, no reforço da protecção social e na promoção da estabilidade monetária e cambial”, explicou.
O plano contempla ainda medidas para melhorar o ambiente de negócios, reforçar a transparência e combater a corrupção.
“É um documento robusto, contempla todas as dimensões necessárias para a estabilidade macroeconómica, para uma maior disciplina fiscal e para a boa governação”, sustentou.
Entre as iniciativas previstas está a operacionalização de uma plataforma Bloomberg para melhorar a monitorização da oferta e da procura de moeda estrangeira no sistema financeiro.
“Pretendemos acelerar investimentos em sectores considerados estratégicos, como energia, transportes, agricultura, agro-indústria e turismo”, acrescentou.
Relativamente à escassez de divisas, Carla Louveira evitou estabelecer uma relação directa entre as negociações com o FMI e uma eventual desvalorização do metical, defendendo uma avaliação aprofundada das causas das dificuldades no acesso à moeda estrangeira.
“A primeira necessidade é assegurar uma reflexão mais profunda para identificar qual a circunstância que o País poderá estar a vivenciar e que determinou alguma escassez de divisas”, afirmou.
A ministra adiantou que o FMI e o Banco Mundial irão prestar assistência técnica ao Banco de Moçambique (BdM) para avaliar o funcionamento do mercado cambial e identificar eventuais medidas adicionais.
As negociações decorrem depois de, em Abril, o Ministério das Finanças ter anunciado a amortização integral e antecipada de uma dívida de 701,4 milhões de dólares ao FMI, relativa a financiamentos concedidos através do Fundo para a Redução da Pobreza e o Crescimento (PRGT).
Este mecanismo permite ao FMI disponibilizar financiamento em condições concessionais a países de baixo rendimento que enfrentam dificuldades económicas e pressões sobre as contas públicas e externas.
Entretanto, as mais recentes projecções do FMI apontam para uma recuperação gradual da economia moçambicana, após uma contracção estimada de 0,2% em 2025.
Segundo o World Economic Outlook, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 1% em 2026 e 2% em 2027, enquanto a inflação poderá atingir 5,6% e 6,8%, respectivamente.
O FMI prevê ainda que o défice externo se mantenha elevado, correspondendo a 41% do PIB em 2026 e 37,8% em 2027, evidenciando os desafios que continuam a marcar a estabilidade macroeconómica do país.
