A primeira-ministra, Benvinda Levi, defendeu, esta quarta-feira, 14 de Outubro, a integração de mais trabalhadores da economia informal no sistema contributivo de segurança social e o reforço dos apoios à autonomia económica das famílias vulneráveis. A governante falava na abertura da 5.ª Conferência Nacional sobre Protecção Social, em representação do Presidente da República, Daniel Chapo.

Entre os grupos prioritários para o alargamento da cobertura estão os trabalhadores por conta própria, os empregados domésticos e os pequenos produtores. O objectivo é garantir protecção a mais cidadãos economicamente activos e às suas famílias.

Segundo os dados apresentados pela primeira-ministra, entre Janeiro e Setembro de 2026, os programas de assistência social abrangeram cerca de 694 mil agregados familiares, dos quais mais de 435 mil chefiados por mulheres. No mesmo período, mais de 137 mil famílias receberam subsídios através de carteiras móveis.

No âmbito da Segurança Social Obrigatória, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) processou cerca de 11 mil subsídios e mais de 146 mil pensões nos primeiros nove meses do ano.

Benvinda Levi defendeu também o reforço do Programa de Acção Social Produtiva, através da formação profissional, do empreendedorismo, da inclusão financeira e do acesso ao mercado de trabalho. Estas medidas deverão ajudar as famílias vulneráveis a desenvolver actividades produtivas e a construir fontes próprias de rendimento.

“Queremos criar capacidade e não dependência”, afirmou, sublinhando a importância de o sistema apoiar os beneficiários com condições para alcançar maior autonomia económica e social.

Sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”, a conferência constitui um espaço de discussão sobre a construção de um sistema mais inclusivo e sustentável. A primeira-ministra enquadrou este objectivo no Programa Quinquenal do Governo, destacando o contributo da protecção social para a dignidade dos cidadãos e para a capacidade das famílias de enfrentar dificuldades.

A governante apelou aos participantes para apresentarem propostas concretas que melhorem a articulação dos apoios, a eficiência dos serviços e a proximidade aos cidadãos. Defendeu ainda a necessidade de assegurar recursos previsíveis e sustentáveis para financiar o sistema.

“Investir na protecção social é, por isso, investir na resiliência das famílias, na produtividade e na capacidade dos cidadãos participarem activamente no desenvolvimento do País”, declarou.