O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou, esta quarta-feira, 14 de Outubro, Samaria Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura e nomeou Edson Macuácua para lhe suceder. A Presidência não indicou as razões da substituição.
Edson Macuácua deixa a Secretaria de Estado da Ciência e Ensino Superior, cuja liderança passa a ser assumida por Isaú Joaquim Menezes. As alterações foram formalizadas através de despachos presidenciais divulgados à imprensa.
A mudança ocorre num contexto de reivindicações dos professores relacionadas com pagamentos em atraso, enquadramento na Tabela Salarial Única (TSU), progressão nas carreiras e condições de trabalho. A regularização das horas extraordinárias tem sido uma das principais exigências da classe docente.
No mesmo dia em que foi exonerada, Samaria Tovela abordou o endividamento dos professores, à margem do 2.º Conselho Coordenador do Ministério da Educação e Cultura, na Ponta do Ouro, província de Maputo.
A então ministra considerou que as dificuldades financeiras dos docentes não resultam apenas dos salários, apontando também o peso das dívidas e a necessidade de uma melhor gestão dos rendimentos. Segundo afirmou, alguns professores ficam com apenas 200 meticais disponíveis depois dos descontos associados ao pagamento de empréstimos.
Tovela defendeu, por isso, a inclusão de competências de gestão financeira na formação dos professores, para prevenir compromissos incompatíveis com a sua capacidade de pagamento. Reconheceu, contudo, que o custo de vida é elevado e que os salários continuam aquém das expectativas da classe.
Não foi anunciada qualquer relação entre estas declarações e a decisão presidencial de substituir a ministra.
Durante a intervenção, Tovela destacou igualmente a necessidade de melhorar a qualidade do ensino, defendendo que os indicadores de aproveitamento escolar devem corresponder a aprendizagens efectivas, nomeadamente à capacidade dos alunos de ler, escrever e realizar operações matemáticas básicas.
Edson Macuácua, jurista e antigo deputado da Assembleia da República, passa a dirigir um sector com desafios na formação e gestão dos professores, nas infra-estruturas escolares e na qualidade da aprendizagem.
