Edson da Graça Francisco Macuácua, nomeado ministro da Educação e Cultura pelo Presidente da República, Daniel Chapo, é jurista, advogado, docente universitário e membro do Comité Central da FRELIMO.

Nascido a 26 de Março de 1977, possui um percurso académico e político marcado pelo exercício de funções públicas, pela produção científica e pela participação na vida parlamentar.

Macuácua é pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa e possui doutoramentos em Direito Público, pela Universidade Católica de Moçambique (UCM), e em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano, pela Universidade Técnica de Moçambique (UDM). É igualmente mestre em Direito e em Direito do Petróleo e do Gás, pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e em Administração Pública, com especialização em Governação e Desenvolvimento Local, pelo Instituto Superior de Administração Pública (ISAP).

O novo governante tem ainda formação académica em curso nas áreas de Justiça, Direitos Humanos e Democracia, na Universidade de Coimbra, e em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane. Segundo o seu perfil curricular, foi distinguido como melhor estudante nos níveis de licenciatura, mestrado, doutoramento e pós-doutoramento.

Na área académica, exerce a profissão de advogado e é docente universitário, tendo leccionado disciplinas como Introdução ao Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Económico, Direito Empresarial e Direito Internacional Económico. Na Universidade Eduardo Mondlane, é regente das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional, na Faculdade de Direito, e de Introdução ao Direito e Direito Empresarial, na Faculdade de Economia.

Macuácua é também autor de 20 livros na área jurídica e de mais de 40 artigos científicos publicados em Moçambique, Portugal e Brasil, em revistas com revisão por pares.

No campo político, integra o Comité Central da FRELIMO desde 2002, tendo desempenhado funções de secretário do órgão para as áreas de Mobilização e Propaganda, Formação e Quadros e Económica, além de ter sido porta-voz do partido.

Entre 2000 e 2019, foi deputado da Assembleia da República, onde integrou a Comissão Permanente e presidiu à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, conhecida como Primeira Comissão.

O seu percurso na Administração Pública inclui o exercício das funções de conselheiro e porta-voz do Presidente da República, entre 2013 e 2014, secretário de Estado na província de Manica, de 2020 a 2022, e vice-ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, entre 2022 e 2025.

Antes da nomeação para o Ministério da Educação e Cultura, exercia as funções de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior e de presidente da Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo.

Com a nova nomeação, Macuácua passa a dirigir o sector da Educação e Cultura, assumindo a responsabilidade de conduzir as políticas públicas e as prioridades governamentais nestas duas áreas.

Imagem: DR

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