O Governo propõe criar uma Matriz Pública de Seguimento das Recomendações do Observatório de Desenvolvimento, com responsáveis, prazos e indicadores para cada compromisso. A iniciativa foi apresentada esta quarta-feira, 14 de Outubro, em Maputo, pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, para reforçar o acompanhamento das políticas públicas e a prestação de contas.

“Que o Observatório passe a ser também o lugar onde os compromissos são assumidos, acompanhados e cumpridos, e onde o Governo presta contas sobre o que fez com as recomendações que aqui recebeu”, afirmou o governante, na abertura da 23.ª sessão do fórum, dedicada à preparação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2027.

Valá propôs que a próxima sessão comece com um balanço do cumprimento das recomendações anteriores, aproximando o diálogo institucional das decisões e dos resultados.

Além da matriz pública, anunciou a intenção de rever o Guião Estratégico de Orientação dos Observatórios, assegurar a regularidade das sessões e disponibilizar antecipadamente os documentos para discussão. As propostas incluem sessões temáticas preparatórias, um painel de indicadores do PESOE 2027 com acompanhamento trimestral, a divulgação dos resultados do Inquérito sobre o Orçamento Familiar (IOF) 2025 e a formação dos participantes em análise orçamental, execução, acompanhamento e avaliação.

O ministro defendeu três orientações para o PESOE 2027: adequar a planificação aos recursos disponíveis; proteger a segurança alimentar, a saúde, a educação e a protecção social; e privilegiar investimentos com maior efeito multiplicador na economia. Entre estes últimos, destacou os corredores de desenvolvimento, a energia, a agro-indústria e a criação de emprego para jovens e mulheres.

“O que se planifica deve entrar no orçamento, e o que entra no orçamento deve ser efectivamente executado”, afirmou.

No enquadramento económico, Valá referiu que a previsão de crescimento para 2026 foi revista de 2,8% para cerca de 0,6%, num contexto marcado pelas cheias de Janeiro, que afectaram aproximadamente 724 mil pessoas, e pela ameaça do El Niño.

Para 2027, o Cenário Fiscal de Médio Prazo projecta uma expansão de 1,6%, com aceleração para 9,5% em 2029, associada ao aumento da produção de gás natural liquefeito.

O governante defendeu, contudo, que Moçambique deve diversificar a economia, reforçando a agricultura, as pequenas e médias empresas, a agro-indústria, o turismo, as infra-estruturas, a logística, a digitalização e os serviços.

No domínio social, indicou que a pobreza de consumo recuou de 68,2%, em 2019–20, para 65%, em 2022, enquanto o acesso à energia aumentou de 6,6% da população, em 1997, para 66%, em 2025. Referiu também o Índice de Desenvolvimento Humano de 0,493, apresentado no relatório de 2025, acima da meta de 0,48 fixada para 2029. Apesar disso, Moçambique permanece na categoria de baixo desenvolvimento humano, na 182.ª posição entre 193 países e territórios.

Quanto ao financiamento local, Valá afirmou que o primeiro ciclo do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) mobilizou 824,6 milhões de meticais para 18 706 projectos, aos quais associou a criação de cerca de 43 258 postos de trabalho. Acrescentou que o Estado alocou 1,5 mil milhões de meticais ao fundo em 2026 e prevê igual montante no PESOE 2027.

O ministro apelou à sociedade civil para apresentar evidências e propostas, ao sector privado para identificar obstáculos ao investimento, aos parceiros de cooperação para alinharem o financiamento com o PESOE e à academia para apoiar a medição dos resultados.

Criado em 2003 como Observatório da Pobreza, o fórum reúne o Governo e parceiros nacionais e internacionais para discutir prioridades económicas e sociais.

No encerramento, Valá defendeu que o seu desempenho seja avaliado pelos efeitos das políticas na vida das pessoas. “Daqui a um ano, quando regressarmos a este Observatório, não quero que nos perguntem quantos planos aprovámos. Quero que possamos responder, com números, quantas famílias reconstruíram as suas casas, quantos jovens encontraram o primeiro emprego, quantas crianças estão com melhor nutrição, mais saudáveis, comem melhor e aprendem mais”, afirmou.