O Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) realiza esta quarta-feira, 14 de Outubro, em Maputo, a 23.ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento, para recolher contributos sobre as prioridades do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2027. A agricultura, o desenvolvimento humano e o acesso aos serviços públicos estarão no centro dos debates.
Segundo um comunicado enviado ao DE, a sessão será aberta pelo ministro Salim Valá e reunirá representantes do Governo, da sociedade civil, do sector privado, da academia e dos parceiros de cooperação.
A agenda inclui a apresentação das principais orientações da política orçamental e das prioridades da proposta do PESOE 2027. Será também feito o balanço da implementação das recomendações da 22.ª sessão.
O primeiro painel, subordinado ao tema “Papel da Agricultura no Desenvolvimento”, abordará a produtividade agrícola, a criação de emprego, as infra-estruturas, a conectividade e a resiliência climática.
O segundo, dedicado ao “Desenvolvimento Humano, Inclusão e Acesso a Serviços”, centrar-se-á na educação, saúde, protecção social, digitalização e equidade.
Os debates deverão resultar em recomendações para aproximar as prioridades de planificação e orçamentação das necessidades de desenvolvimento do País. No final, serão consolidados os contributos e definidos os próximos passos, incluindo os mecanismos de coordenação e acompanhamento dos compromissos assumidos.
O Observatório de Desenvolvimento é um fórum consultivo e participativo que reúne o Governo e os parceiros nacionais e internacionais para discutir políticas públicas e aperfeiçoar os instrumentos de planificação e orçamentação.
