Cabo Verde Defende Novos Critérios de Acesso ao Financiamento do Banco Mundial

Cabo Verde defendeu, esta terça-feira, 13 de Outubro, que o acesso ao financiamento do Banco Mundial não deve depender exclusivamente do rendimento per capita, alertando que a recente classificação do arquipélago como país de rendimento médio-alto poderá limitar o acesso a donativos e empréstimos em condições preferenciais.

A posição foi expressa pela secretária de Estado das Finanças, Maria José Lopes, durante as Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que decorrem em Banguecoque, na Tailândia, segundo informou a agência Lusa.

“No ano passado, o Banco Mundial elevou a classificação de Cabo Verde de país de rendimento médio-baixo para médio-alto, e com certeza haverá alterações nos critérios”, afirmou a governante.

Maria José Lopes explicou que alguns parceiros internacionais já alertaram para possíveis restrições no acesso a instrumentos de apoio financeiro, em consequência da nova classificação.

“Muitos parceiros bilaterais já nos diziam que, por sermos um país de rendimento médio-alto, poderíamos deixar de ter acesso a determinados donativos”, revelou.

Perante este cenário, o Governo cabo-verdiano defende que as instituições financeiras internacionais considerem não apenas o nível de rendimento, mas também as vulnerabilidades estruturais dos pequenos Estados insulares.

“Pedimos que os critérios de elegibilidade não sejam somente o rendimento, mas que sejam levadas em conta as condições do país”, sublinhou.

Segundo a responsável, Cabo Verde continua particularmente exposto a choques externos e enfrenta “vulnerabilidades multidimensionais” que devem ser consideradas na definição das condições de financiamento internacional.

A principal preocupação prende-se com eventuais alterações no acesso a empréstimos concessionais, que oferecem condições mais favoráveis do que as praticadas no mercado, e a outros mecanismos de apoio ao desenvolvimento.

Paralelamente, o Executivo cabo-verdiano está a negociar com o Banco Mundial um novo quadro de cooperação, ajustado às prioridades do Governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), vencedor das eleições legislativas de Maio.

Maria José Lopes explicou que os contactos realizados na última semana permitiram avaliar a execução dos projectos em curso e identificar áreas prioritárias para futuras intervenções.

“As relações institucionais são para continuar”, assegurou.

A secretária de Estado recordou que o Banco Mundial é um dos principais parceiros financeiros de Cabo Verde, com mais de 300 milhões de dólares investidos em projectos no arquipélago.

“O objectivo é conhecer os projectos que já estão financiados e apresentar as novas prioridades para ver se definimos em que termos vamos ter novos programas”, explicou.

Apesar da possibilidade de revisão das condições de financiamento e da redefinição das prioridades governamentais, Maria José Lopes não antecipa alterações significativas no relacionamento institucional entre Cabo Verde e o Banco Mundial.