O Departamento dos Assuntos Internos da África do Sul anunciou, na sexta-feira, 9 de Outubro, a retirada de uma directiva que permitia a recepção de pedidos de asilo, um dia depois de manifestações contra imigrantes terem degenerado em violência em Joanesburgo e Durban.

A directiva visava implementar uma decisão do Tribunal Constitucional, de 7 de Julho, segundo a qual os requerentes de asilo não podem ser impedidos de aceder ao sistema de protecção sul-africano exclusivamente por motivos processuais, como a entrada ilegal no país.

Numa declaração, o Departamento dos Assuntos Internos afirmou que a directiva tinha sido emitida como medida operacional, mas a sua implementação sobrecarregou os centros de recepção de refugiados em poucos dias, colocou os funcionários em risco e provocou ameaças à segurança e à ordem públicas.

O Governo atribuiu a situação à divulgação de informações falsas sobre a decisão judicial, esclarecendo que esta não concedia automaticamente o estatuto de refugiado, residência permanente ou outros direitos legais aos imigrantes sem documentação.

A maior economia de África enfrenta uma vaga crescente de manifestações contra imigrantes, que tem prejudicado as relações com outros países africanos e obrigado milhares de cidadãos estrangeiros a abandonar o território sul-africano.

Os imigrantes são frequentemente responsabilizados pelo desemprego, pela criminalidade e pela pressão sobre os serviços públicos, acusações que, segundo cientistas sociais, não são sustentadas por provas.

Na quinta-feira, manifestantes incendiaram 14 viaturas na cidade costeira de Durban e outras 10 no bairro de Soweto, em Joanesburgo. Estabelecimentos comerciais pertencentes a estrangeiros foram também saqueados.

Na sexta-feira, a tenente-general Puleng Dimpane, alta responsável da Polícia, afirmou, numa conferência de imprensa em Soweto, junto aos destroços das viaturas incendiadas, que a calma tinha regressado àquela zona.

Em Durban, o porta-voz da Polícia, Robert Netshiunda, declarou que a situação estava estabilizada, acrescentando que a rápida intervenção das autoridades tinha evitado danos adicionais.

Fonte: Reuters