O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, anunciou a disponibilização de cerca de 2,5 milhões de hectares de terras pertencentes ao Estado para agricultores negros, numa iniciativa destinada a aumentar a sua participação na agricultura comercial e a reduzir as desigualdades raciais, mais de três décadas após o fim do apartheid.
Na sua newsletter semanal, publicada nesta segunda-feira, 12 de Outubro, Ramaphosa afirmou que as terras serão transferidas com títulos de propriedade ao abrigo da Estratégia de Aquisição Proactiva de Terras, um programa governamental destinado a integrar mais agricultores na produção comercial.
“Através da Estratégia de Aquisição Proactiva de Terras, estamos a disponibilizar aproximadamente 2,5 milhões de hectares de terras estatais, em várias partes do país, a agricultores negros, concedendo-lhes títulos de propriedade”, escreveu o Presidente.
A iniciativa surge num contexto de tensão diplomática com os Estados Unidos da América (EUA), cujo Presidente, Donald Trump, criticou as políticas sul-africanas de reforma agrária, alegando que os proprietários brancos são tratados de forma injusta. O Governo de Ramaphosa rejeitou as acusações de expropriação de terras pertencentes a cidadãos brancos. A disputa intensificou-se em Fevereiro de 2025, quando Ramaphosa promulgou a Lei de Expropriação, levando Trump a ameaçar reduzir o financiamento norte-americano ao país. Os dois líderes confrontaram-se publicamente na Casa Branca, em Maio do mesmo ano. A lei não prevê, contudo, a expropriação indiscriminada de todas as terras privadas sem indemnização.
Ramaphosa enquadrou a disponibilização das terras num esforço mais amplo de transformação de um sector marcado por desigualdades raciais na propriedade e na produção comercial. “Continuamos a ter aquilo a que se tem chamado ‘duas agriculturas’”, escreveu, referindo-se ao predomínio de explorações comerciais maioritariamente detidas por brancos, responsáveis pela maior parte da produção agrícola, enquanto os agricultores negros representam cerca de 10% do sector, segundo o Ramaphosa.
Dados divulgados pela Reuters em Fevereiro de 2025 indicavam que os sul-africanos brancos detinham cerca de 75% das terras privadas, enquanto os cidadãos negros possuíam aproximadamente 4%, evidenciando as disparidades que continuam a alimentar o debate sobre a reforma agrária no país.
O Presidente destacou igualmente as dificuldades de financiamento enfrentadas pelos agricultores emergentes, apontando o exemplo da Redlands Farm, uma exploração comercial de produção de leite gerida por jovens agricultores negros em Stutterheim, na província do Cabo Oriental. A unidade expandiu a sua actividade com o apoio do Programa de Financiamento Misto do Banco da Terra, que combina subsídios governamentais com empréstimos.
“Demasiadas vezes, os agricultores emergentes ficam presos a níveis de subsistência porque não conseguem obter o financiamento de que necessitam para adquirir factores de produção agrícola, infra-estruturas e terras adicionais”, afirmou Ramaphosa, defendendo a necessidade de melhorar o acesso ao crédito para permitir o crescimento das explorações.
As exportações agrícolas da África do Sul atingiram um recorde de 16,3 mil milhões de dólares, segundo o Presidente, sendo que quase metade dos produtos agrícolas exportados teve como destino outros países africanos.
Ramaphosa defendeu que a ampliação do acesso à terra deve ser acompanhada por financiamento a custos acessíveis, programas de mentoria e formação, de modo a garantir que os novos proprietários consigam desenvolver explorações sustentáveis e operar à escala comercial.
