A empresa irlandesa Kenmare Resources, que explora a mina de areias pesadas de Topuito, distrito de Larde, província de Nampula, diz ainda estar a aguardar uma comunicação oficial do Governo de Moçambique sobre a conclusão do processo de renovação do Acordo de Implementação, instrumento que estabelece direitos e concessões relacionados com as actividades de processamento e exportação de minerais na Mina de Moma, na província de Nampula.
A posição foi manifestada pela empresa em comunicado de imprensa, após divulgação de notícias dando conta da conclusão do processo, com base em declarações de um porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa. Na nota, a mineradora afirma que, até segunda-feira, não tinha recebido qualquer confirmação oficial ou correspondência das autoridades sobre a matéria, pelo que não pode confirmar o estado do processo e muito menos os termos de uma eventual renovação.
No entanto, apesar da incerteza quanto à formalização do acordo, a empresa manifesta estar empenhada em alcançar uma conclusão positiva num futuro próximo e assegura que comunicará ao mercado quaisquer novos desenvolvimentos. Sublinha que as actividades de mineração em Moma estão sujeitas a um quadro regulamentar distinto, pelo que não são directamente afectadas pelo processo de renovação do referido acordo.
Segundo a Kenmare, embora o prazo de validade inicial do documento tenha expirado a 21 de Dezembro de 2024, o Governo confirmou que os direitos e benefícios existentes continuariam plenamente em vigor até à conclusão do processo de extensão. A empresa acrescenta que tem mantido negociações com o Executivo para discutir possíveis alterações aos termos aplicáveis, enquanto aguarda uma comunicação oficial que esclareça a situação. (Carta)
