O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, exigiu, há dias, aos gestores da ANE (Administração Nacional de Estradas) o sentido de responsabilidade, disciplina na execução das actividades e o cumprimento dos prazos estabelecidos para a implementação dos projectos prioritários do Governo. As exigências foram apresentadas durante o fecho do IIº Conselho Coordenador do seu Ministério, realizado na localidade de Macaneta, província de Maputo.

Entre as principais exigências apresentadas à ANE estão o início das obras de todos os lotes de reabilitação dos 500 Km da Estrada Nacional Número 1 (EN1), avaliadas em 400 milhões de dólares norte-americanos, até Fevereiro de 2027, e o arranque das obras do Programa Mais Estradas – 2031, em todas as províncias até Março de 2027.

“Recomendamos à Administração Nacional de Estradas e ao Fundo de Estradas que assegurem o arranque de todos os lotes das obras de reabilitação dos 500 Km da EN1 até Fevereiro de 2027. Volto a repetir para os 14 quadros da ANE, não aceitaremos desculpas para qualquer alteração do arranque de todos os Lotes da EN1. Temos que sair de promessas para acção e todas as condições estão criadas para o efeito”, vincou Matlombe.

O Ministro exigiu também o arranque das obras do Programa Mais Estradas – 2031 em todas as províncias até Março de 2027. “Repito, as obras devem arrancar em todo o território em Março de 2027”, sublinhou o Ministro.

O projecto prevê a reabilitação e expansão de mais de 3.000 Km de estradas num horizonte de cinco anos. O investimento total está estimado em 2,8 mil milhões de USD. O Programa pretende cimentar as ligações rodoviárias e logísticas entre as províncias, os distritos e os principais centros de produção e corredores de desenvolvimento.

Matlombe recomendou ainda o desenho e o lançamento de concurso público, até Junho de 2027, do programa de aquisição e implantação de pontes metálicas nas estradas abrangidas pelo Programa Mais Estradas. “O início das obras de construção da N1, no troço Marracuene-Xai-Xai, até Agosto de 2027, no âmbito do respectivo concurso para concessão; o início das obras da Estrada Velha da Matola, no âmbito da concessão da N4, até Julho de 2027 e a conclusão, até Abril de 2027, do mapeamento das estradas relacionadas com concessões mineiras e a submissão dos elementos necessários ao lançamento dos concursos públicos para concessão”, sublinhou o governante.

Segundo o Ministro, os responsáveis devem garantir que os procedimentos de contratação, a mobilização dos empreiteiros e a preparação dos estaleiros decorram de forma coordenada, evitando atrasos que possam comprometer os calendários estabelecidos. “Os contratos devem ser acompanhados com rigor e as situações de incumprimento devem ser identificadas e tratadas nos termos da legislação e das cláusulas contratuais aplicáveis. Queremos estradas duráveis, pontes seguras e obras que correspondam ao investimento realizado. Para isso, a preparação técnica, o controlo da qualidade e a fiscalização permanente são condições indispensáveis”, advertiu o governante.

Para a materialização dos referidos projectos, Matlombe exigiu uma mudança profunda na gestão da ANE. O governante defende que o sector deve adoptar uma postura proactiva para responder de forma eficiente às dinâmicas económicas e sociais do país.

O Ministro apelou à responsabilização das instituições e à mudança de paradigma na sua gestão. “Não podemos continuar a intervir nas estradas apenas quando a degradação atinge níveis críticos”, alertou o governante, sublinhando que a conservação preventiva, a qualidade de execução, o respeito pelos prazos contratuais e a fiscalização rigorosa devem passar a ser princípios permanentes no sector.

O IIº Conselho Coordenador decorreu sob o lema “Transportes Eficientes e Logística Competitiva para o Desenvolvimento”. Além da ANE, várias outras instituições e gestores receberam recomendações para os próximos meses. (Evaristo Chilingue)