O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, diz-se insatisfeito com os serviços prestados pelo Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO). Para reverter o cenário, o governante fez, há dias, várias recomendações à instituição, com destaque para a entrega de todas as cartas pendentes em todo o país, dentro de seis meses.

“Relativamente ao INATRO, mantemos a preocupação com a qualidade, a celeridade e a previsibilidade dos serviços prestados aos cidadãos. É necessário acelerar as reformas e normalizar o funcionamento da instituição. Para o efeito, recomendamos: imprimir e entregar todas as cartas de condução pendentes em todo o território nacional até Abril de 2027, com metas mensais de recuperação”, disse o Ministro, falando no encerramento do IIº Conselho Coordenador do Ministério que dirige.

No seu discurso, Matlombe exigiu também ao INATRO para que assegure a contratação do provedor responsável pela emissão dos documentos de licenciamento e de condução até Março de 2027. O INATRO deve, igualmente, submeter à aprovação a proposta de revisão do custo da carta de condução até Novembro de 2026, devidamente fundamentada; implementar, até Dezembro de 2027, os projectos de construção de centros inteligentes para a realização de exames nas Províncias de Maputo e Sofala e na Cidade de Maputo.

O governante exigiu ainda à instituição a conclusão da reestruturação institucional e a estabilização da prestação de serviços; coordenar uma campanha nacional de fiscalização e organização da actividade de moto-táxi, em articulação com as autoridades competentes e implementar medidas concretas para reduzir os índices de sinistralidade rodoviária até Dezembro de 2027. “No domínio da segurança rodoviária, precisamos de uma abordagem integrada que combine educação, fiscalização, controlo das condições dos veículos, responsabilização dos condutores, melhoria das infra-estruturas e aplicação efectiva da legislação”, instruiu Matlombe.

O INATRO deverá também apresentar resultados com indicadores concretos, incluindo o número de documentos pendentes e emitidos, os tempos médios de atendimento e os resultados das acções de fiscalização. “A normalização dos serviços não pode continuar a ser adiada. O cidadão deve sentir melhorias efectivas no atendimento, e essas melhorias devem ser mensuráveis”, sublinhou o Ministro.

Além do INATRO, Matlombe deu também recomendações aos gestores ligados ao subsector da mobilidade urbana e rural. Aqui, o governante recomendou a aquisição e a alocação de meios de transporte aos restantes municípios até Agosto de 2027; expansão da cobertura dos serviços de transporte misto nos distritos das províncias das regiões Centro e Norte até Setembro de 2027, privilegiando a ligação entre as zonas de produção agrícola e os centros de comercialização.

O Ministro exigiu, até Outubro de 2027, concluir-se a construção das casas destinadas ao reassentamento das famílias abrangidas pelo projecto Bus Rapid Transport (BRT); garantir a implementação do BRT nos termos previstos no contrato de empreitada, assegurando a conclusão das obras e a entrada em operação no fim de 2028.

Exigiu ainda o início do projecto de construção do ramal ferroviário entre a Estação Central na Baixa e o Estádio da Independência, na província de Maputo; a entrega e o início das operações do projecto-piloto de massificação do uso do Gás Natural Veicular, na província de Inhambane, até Março de 2027, e a expansão do projecto de transporte escolar “BAZA” para a Cidade de Nampula até Agosto de 2027. (Evaristo Chilingue)