Maputo, 05 Nov (AIM) – O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamola) defende maior equidade na política remuneratória do Estado, considerando necessário que o Governo esclareça os critérios adoptados na alteração do regime remuneratório dos titulares de órgãos de soberania e o respectivo impacto financeiro.
A posição foi apresentada hoje, em Maputo, pelo porta-voz nacional do partido, Alberto Manhique, durante uma conferência de imprensa convocada para divulgar o posicionamento da formação política sobre cinco matérias de interesse nacional.
“O Anamola defende transparência, equidade e justiça remuneratória para todos os servidores públicos”, afirmou Manhique, manifestando preocupação com a situação dos professores, médicos, enfermeiros, agentes da Polícia e outros funcionários públicos.
Segundo o porta-voz, estas categorias profissionais continuam à espera de respostas sobre salários, progressões, promoções e enquadramentos profissionais, numa altura em que o Conselho de Ministros aprovou, a 03 de Novembro corrente, um decreto que altera o regime remuneratório dos titulares de órgãos de soberania, órgãos públicos e outras funções de responsabilidade.
Na ocasião, Manhique considerou necessário que o Governo esclareça os critérios que orientaram a decisão, bem como as suas implicações financeiras.
Para ilustrar a preocupação do partido, o porta-voz referiu-se à situação dos agentes da Polícia, observando que, apesar das responsabilidades que assumem na protecção da sociedade, enfrentam dificuldades remuneratórias.
“Muitas vezes, quando saímos à rua, encontramos polícias a conversar com a sua espingarda sobre o trabalho da protecção que ele realiza em benefício da sociedade”, afirmou, descrevendo a situação salarial destes profissionais como sendo de misericórdia.
O dirigente partidário entende que a questão remuneratória deve abranger também os profissionais que asseguram serviços essenciais à população, defendendo que a transparência e a justiça salarial devem orientar o tratamento dos diferentes servidores públicos.
A questão constitui uma das cinco matérias abordadas pelo Anamola na conferência de imprensa, durante a qual o partido apresentou igualmente o seu posicionamento sobre a exploração dos recursos naturais, a situação do sector da saúde, as reformas eleitorais e a sua recente integração na Internacional Liberal.
No domínio da saúde, o partido considera que a falta de água na Pediatria e as dificuldades anteriormente reportadas no Hospital Central de Maputo (HCM), agravadas pelo incêndio no serviço de Oncologia, evidenciam problemas estruturais que exigem intervenção urgente.
O Anamola defende o apuramento de responsabilidades pelo incêndio, o reforço dos investimentos na saúde e a criação de condições dignas para os profissionais do sector.
Relativamente aos recursos naturais, a formação política considera que a exploração das riquezas nacionais deve traduzir-se em benefícios concretos para os moçambicanos, através da criação de emprego, industrialização e desenvolvimento das comunidades.
Sobre as reformas eleitorais, o partido defende um processo abrangente e participativo, que respeite os consensos do diálogo nacional inclusivo e assegure a independência, transparência e credibilidade dos órgãos eleitorais.
Entretanto, o Anamola anunciou a sua admissão como membro efectivo da Internacional Liberal, na sequência da participação do seu presidente, Venâncio António Vila Mondlane, no 75.º Congresso Internacional Liberal, realizado em Banguecoque, na Tailândia.
(AIM)
SNN/pc
