A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, considera que o endividamento excessivo dos professores contribui para agravar as dificuldades financeiras da classe docente, defendendo que a formação dos profissionais da educação deve incluir competências de gestão financeira. A governante reconhece que o custo de vida está elevado e que os salários continuam aquém das expectativas, mas sustenta que o aumento registado em relação à tabela salarial anterior deve ser acompanhado por uma melhor gestão dos rendimentos.

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, falou à nossa equipa de reportagem à margem do segundo Conselho Coordenador do sector, que decorreu nesta quarta-feira, na Ponta do Ouro. Na ocasião, revelou ter acompanhado o programa Debate da Nação, da STV, dedicado ao tema “Educação no país: que desafios?”.

 

O debate, que reuniu professores e especialistas em educação, destacou vários constrangimentos que comprometem a qualidade do ensino em Moçambique, entre os quais as precárias condições de vida da classe docente, associadas aos baixos salários. Confrontada com esta questão, a ministra contestou a ideia de que as dificuldades financeiras dos professores resultam apenas dos salários, apontando o elevado nível de endividamento e a necessidade de uma melhor gestão dos rendimentos como factores que agravam a situação.

 

“O que nós nos apercebemos são as dívidas. Os professores têm dívidas aqui, dívidas ali. Pedem emprestado aqui e ali. A questão é que, quando se tem um orçamento, é preciso saber organizar-se dentro desse orçamento e não criar dívidas que não se conseguem pagar. Temos professores que, hoje, quando recebem salário só sobram com 200 meticais, porque estão a pagar dívidas. Com 200 meticais, uma pessoa vai fazer o quê? Então, essa é outra componente”, declarou Samaria Tovela.

 

A ministra entende que a análise da situação dos professores não deve limitar-se à componente académica e profissional, devendo abranger também a capacidade de gerir os recursos financeiros disponíveis. Na sua perspectiva, a preparação dos docentes deve incluir conhecimentos que lhes permitam administrar melhor os seus rendimentos e evitar compromissos financeiros incompatíveis com a sua capacidade de pagamento.

 

“Há necessidade de sabermos gerir os nossos recursos, mas também temos de aprender. Isso significa que os Institutos de Formação de Professores, para além de ensinarem a componente pedagógica, têm de ensinar a questão da gestão financeira. É fundamental. A gestão financeira é fundamental, porque existe também uma situação crítica de endividamento entre os professores”, afirmou.

 

Tovela reconheceu, entretanto, que o aumento salarial não eliminou as dificuldades económicas dos professores e que os rendimentos da classe continuam aquém do desejado. A governante sublinhou que o elevado custo de vida afecta os moçambicanos em geral, mas considerou importante reconhecer a diferença entre a tabela salarial actual e a anterior.

 

“O nível de vida está alto para todos nós, para todos os moçambicanos. Mas houve um incremento salarial. Não é o que gostaríamos de receber, enquanto classe docente, tal como qualquer outra classe também gostaria de receber muito mais. Contudo, comparativamente à tabela antiga, estamos a receber um pouco mais”, declarou.

 

A ministra defendeu ainda que a discussão sobre as condições dos professores deve considerar os recursos que o Estado investe no sector, para além dos salários, incluindo carteiras, livros e outros meios necessários ao funcionamento das escolas. Na sua perspectiva, o investimento público deve traduzir-se em resultados concretos na aprendizagem dos alunos.

“Quando olhamos para os custos escolares, não estamos a falar apenas dos salários. Estamos também a falar das carteiras e dos livros em que investimos. Depois, não estamos a conseguir obter os resultados esperados. É essa abordagem que todos temos de considerar, porque não podemos desperdiçar os poucos recursos de que o Estado dispõe. Temos de trabalhar mais e produzir mais, para que as crianças possam ter condições dignas”, afirmou.

Samaria Tovela reconheceu que o crescimento demográfico continua a pressionar o sistema nacional de educação, dificultando a resposta às necessidades de expansão e melhoria das infra-estruturas escolares.

Segundo a ministra, cerca de 1,6 milhão de crianças entram anualmente no sistema de ensino, uma procura que exige a construção de novas escolas, a ampliação das salas existentes e a reabilitação de infra-estruturas degradadas.

“Esse é um dos desafios que temos. Apesar de destinarmos 29% do orçamento à educação, não estamos a conseguir responder às necessidades do sector. Temos 1,6 milhão de crianças a entrar no sistema todos os anos. Por isso, precisamos de construir infra-estruturas. Como Governo, estamos a trabalhar em duas vertentes: a construção e a reabilitação”, explicou.

A governante referiu que, durante anos, a prioridade esteve centrada na promoção do acesso à escola, sem que a reabilitação das infra-estruturas recebesse a atenção necessária. Actualmente, segundo disse, o planeamento do sector procura também responder à necessidade de recuperar escolas e melhorar as condições existentes.

A pressão sobre as salas de aula foi igualmente agravada pela extensão do ensino básico de sete para nove classes, o que aumentou a necessidade de espaços para acolher os alunos que transitam para o primeiro ciclo do ensino secundário.

“Antes, o ensino básico tinha sete classes, agora, temos nove classes e todas as crianças têm de frequentar a nona classe. Por isso, estamos a requalificar as escolas primárias para que tenham mais salas de aula e possam acomodar as crianças que transitam para o primeiro ciclo do ensino secundário. O problema é que não estamos a conseguir avançar à velocidade de que as crianças necessitam”, afirmou.

A ministra chamou particular atenção para a situação dos alunos mais novos, que, segundo explicou, acabam por enfrentar maiores dificuldades de acesso às salas de aula, enquanto os mais velhos conseguem, em alguns casos, encontrar espaço no nível seguinte de ensino.

“Estamos a trabalhar no sentido de aumentar e requalificar as escolas, para que mais crianças possam ter salas de aula. No ano passado, tínhamos 10.400 turmas ao ar livre. Agora, estamos em cerca de 9.000. Estamos a trabalhar para resolver o problema, mas isso não acontecerá de um dia para o outro, porque as crianças continuam a nascer e a precisar de escolas”, reconheceu.

Apesar da redução do número de turmas ao ar livre, Tovela considerou que o progresso ainda não é suficientemente significativo perante a dimensão da procura. A ministra apontou, por isso, a expansão da rede escolar como uma das prioridades do Governo, associando-a ao desafio de melhorar a qualidade do ensino.

A distribuição dos professores pelo território nacional constitui outro dos desafios identificados pela ministra. Segundo Tovela, a tendência de concentração dos profissionais nas cidades e os pedidos de transferência das zonas rurais dificultam a permanência de docentes nas comunidades mais afastadas.

A governante defende que a solução passa pela melhoria das condições de vida nas zonas rurais, sobretudo no acesso à habitação, para tornar esses locais mais atractivos para os professores.

“Há uma tendência de todos tentarem concentrar-se mais nas cidades. Os professores passam a pedir transferência porque querem sair das zonas rurais para as cidades. Mas a população já se encontra também à volta das cidades. Esse é outro desafio que temos: criar melhores condições nas zonas rurais para manter os nossos professores. As novas construções que estamos a fazer vão incluir casas para os professores, para que tenham condições condignas de habitação”, anunciou.

A ministra acrescentou que o acesso às tecnologias digitais constitui igualmente uma componente importante da transformação do sistema de ensino. Segundo explicou, o Governo está a trabalhar para massificar o acesso digital, tendo a escola como um dos pontos centrais dessa estratégia.

“Todos nós, professores, precisamos de acesso à Internet e às tecnologias digitais para transformarmos a nossa escola. O centro de tudo é a escola e o professor. Precisamos de garantir que o professor tenha acesso a vários mecanismos de conhecimento, para poder transmitir melhor as aulas”, afirmou.

No domínio da qualidade do ensino, Samaria Tovela considera que a discussão pública tem dado demasiada atenção às turmas ao ar livre, deixando em segundo plano um problema que considera ainda mais abrangente: o número de alunos que não conseguem ler e escrever adequadamente.

A ministra defendeu que a aprendizagem da leitura e da escrita deve constituir uma prioridade do sistema educativo, envolvendo professores, Governo, associações e famílias.

“Independentemente das condições, as crianças têm de aprender a ler e a escrever. Essa é a questão-chave. Hoje, toda a discussão gira em torno das turmas ao ar livre e das crianças que se sentam no chão, mas o número de alunos que não sabem ler e escrever é muito maior. Vai para além daquelas crianças que se sentam no chão. Isso significa que nós, como professores, temos de nos empenhar mais. Todos nós, enquanto sociedade, incluindo os pais e encarregados de educação, temos de nos organizar melhor para que a criança possa ler e escrever. Esse é o nosso maior desafio”, afirmou.

Tovela recordou que foi realizada uma avaliação em 2023 sobre as competências de leitura dos alunos e manifestou preocupação com os resultados. Na entrevista, referiu que apenas cinco alunos saberiam ler, embora a transcrição não esclareça o universo a que esse número diz respeito. A ministra sublinhou que a avaliação abrangeu escolas com condições de aprendizagem, nas quais os alunos dispunham de carteiras e de um professor.

Para a governante, os resultados devem levar a uma reflexão sobre a eficácia do investimento público na educação e sobre a responsabilidade dos profissionais do sector na aprendizagem das crianças.

“O aluno saber ler e escrever é o nosso rendimento. O Estado paga-nos salários e nós temos de produzir. Não estamos a falar apenas dos salários, mas também das carteiras e dos livros em que investimos. Depois, não estamos a conseguir obter os resultados esperados. Todos temos de pensar sobre isso, porque não podemos desperdiçar os poucos recursos de que o Estado dispõe”, declarou.

A ministra considera que a melhoria da aprendizagem exige maior empenho dos professores, melhor acompanhamento dos alunos e envolvimento das famílias, para que o processo educativo tenha continuidade também fora da escola.

Samaria Tovela rejeitou as alegações de que os professores não foram capacitados para trabalhar com o modelo de ensino associado à reorganização do ensino básico e à introdução de novas abordagens pedagógicas.

Segundo a ministra, a capacitação começou pelos formadores e pelas instituições de formação de professores, tendo sido posteriormente alargada às escolas à medida que as novas classes foram introduzidas.

“Não é verdade que os professores não tenham sido capacitados. Não é possível introduzir qualquer coisa sem capacitar os professores. Primeiro, foram capacitados os nossos formadores e as instituições de formação de professores. Depois, foram capacitadas as instituições e as escolas. À medida que se vai introduzindo uma classe, vai-se adequando a capacitação”, afirmou.

A governante explicou que a principal mudança reside na forma como os conteúdos são transmitidos às crianças, sobretudo no ensino das ciências. A abordagem defendida pelo Ministério procura relacionar a aprendizagem com as experiências quotidianas dos alunos, de modo a facilitar a compreensão dos conteúdos.

“Do ponto de vista dos conteúdos, eles são os mesmos. O que muda é o incremento que fizemos nas ciências e a forma como os professores ensinam as ciências às crianças. O ensino é muito mais contextualizado, tem a ver com o dia-a-dia. É basicamente essa parte pedagógica que está a ser trabalhada neste momento”, explicou.

Tovela deu como exemplo a utilização de experiências simples, como a dissolução do açúcar na água, para explicar conceitos científicos, ou a observação directa de folhas, caules e raízes, para aproximar os conteúdos escolares da realidade das crianças.

Segundo a ministra, o objectivo é evitar que o professor se limite a transmitir informações oralmente, sem que os alunos consigam relacioná-las com aquilo que conhecem e observam no quotidiano.

“O professor sabe dar aulas. Agora, o que acontece é que temos de padronizar a abordagem. Não pode ser o João a fazer isso porque tem sensibilidade, enquanto o António não faz. Temos de trazer para a sala de aula a experiência que as nossas crianças têm em casa e utilizá-la para ensinar. O dia-a-dia das crianças tem de fazer parte desse processo. Falar de uma folha e ir lá fora mostrar à criança o que é uma folha, o que é um caule e o que é uma raiz é, mais ou menos, essa abordagem”, explicou.

A ministra acrescentou que o novo modelo implica mais tempo de exploração dos conteúdos e de permanência na escola, mas reconheceu que a elevada procura obriga, em algumas situações, à divisão das turmas em grupos. Por isso, apelou aos pais e encarregados de educação para acompanharem a aprendizagem dos filhos em casa.

A vulnerabilidade alimentar e os seus efeitos sobre a permanência das crianças nas escolas constituíram outro ponto abordado na entrevista. Samaria Tovela revelou que o Governo está a trabalhar, através de uma comissão que integra o Ministério da Educação e Cultura, na prevenção dos efeitos do fenómeno climático el-nino. 

A ministra admitiu que, nas zonas consideradas críticas, será necessário recorrer à alimentação escolar para assegurar que as crianças tenham acesso a alimentos e consigam permanecer nas escolas.

“Estamos todos a trabalhar no sentido da prevenção. Por outro lado, estamos a trabalhar para que, onde a situação for crítica, haja lanche escolar. Não há como evitar essa medida: vamos ter de garantir alimentação escolar para que as nossas crianças tenham acesso a alimentos e possam manter-se na escola”, declarou.

Segundo Tovela, os pontos críticos já foram identificados, com particular atenção para zonas do Centro e do Sul do país, onde as condições de seca podem comprometer a produção agrícola e agravar a situação das famílias vulneráveis.

A governante explicou que o plano de contingência prevê medidas para conservar a produção disponível, reforçar a retenção de água para a irrigação dos campos e garantir água potável para o consumo humano.

“A primeira medida é sermos capazes de poupar e conservar aquilo que produzimos. Outra questão é a retenção das águas, para termos água para regar os campos e continuarmos a produzir. Precisamos também de água potável, porque temos de consumir. Além disso, é necessária a educação da população. Com este fenómeno que se aproxima, temos de nos organizar melhor e gerir os nossos recursos”, afirmou.