O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) pretende reforçar os mecanismos de prestação de contas na gestão dos financiamentos destinados aos produtores.
Para isso, ira introduzir procedimentos de monitoria e auditoria que permitam acompanhar a aplicação dos recursos disponibilizados no âmbito da Campanha Agrária 2026/27 e do Programa PROSPERA.
“As pessoas que recebem o financiamento têm que estar comprometidas a dar a informação que permite fazer a monitoria e a auditoria”, afirmou o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, citada numa publicação da AIM.
O governante, que falava em Maputo, durante um encontro de avaliação do lançamento da Campanha Agrária 2026/27 e do Programa PROSPERA, defendeu que os beneficiários devem assumir o compromisso de fornecer dados que permitam verificar a utilização dos recursos.
Durante o encontro, o ministro orientou a elaboração de um manual de procedimentos que estabeleça todas as etapas de concessão de crédito, desde a submissão dos pedidos e respectiva validação até à decisão final, incluindo a identificação das responsabilidades de cada interveniente.
O documento deverá contemplar igualmente um fluxograma específico para a monitoria, definindo os procedimentos de acompanhamento dos financiamentos e os mecanismos de prestação de informação e de contas pelos beneficiários.
A fonte, anunciou a capacitação dos serviços do MAAP aos níveis central, provincial e distrital, de modo a dotá-los de capacidade para acompanhar os mecanismos de financiamento.
Esclareceu que a GAPI ficará responsável pela gestão da componente de crédito, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) assumirá a função fiduciária.
O ministro defendeu ainda que a atribuição dos financiamentos deve obedecer a critérios diferenciados, tendo em conta o risco e a experiência dos produtores nas actividades propostas.
Assim, iniciativas novas, cujos produtores ainda não possuem experiência suficiente, poderão beneficiar de subvenções comparticipadas pelo Governo, enquanto actividades já consolidadas deverão recorrer a linhas de crédito com taxas de juro bonificadas.
