O Ministério Público (MP) tem em curso 58 processos relacionados com o financiamento ao terrorismo em Moçambique, dos quais dez já foram objecto de acusação e remetidos ao Tribunal Provincial, no quadro das investigações sobre as redes e os mecanismos financeiros que sustentam actividades terroristas.
De acordo com a AIM, esta informação foi partilhada pelo porta-voz do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCOT), Biel Andifoi, na quinta-feira, em Maputo, durante uma mesa-redonda sobre prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.
Segundo Andifoi, a província de Cabo Delgado concentra a maior incidência da actuação do gabinete nesta área, devido à situação de terrorismo que afecta aquela região do norte do país.
A investigação procura identificar as fontes de financiamento e os mecanismos utilizados para movimentar recursos destinados à sustentação das actividades terroristas.
Neste domínio, o porta-voz destacou a colaboração com o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), que apoia a identificação de operações financeiras suspeitas e o rastreio dos recursos, incluindo através da articulação com entidades congéneres de outros países.
A fonte apontou também a utilização de criptoactivos por organizações criminosas como um dos desafios enfrentados pelas autoridades.
Explicou que os grupos podem transferir dinheiro através do sistema bancário e, posteriormente, convertê-lo em moedas digitais por intermédio de prestadores de serviços de carteiras virtuais.
Para reforçar a capacidade de investigação nesta área, seis magistrados e igual número de investigadores criminais nacionais beneficiaram de formação especializada em criptoactivos, realizada no Qatar.
O porta-voz revelou ainda que, desde Janeiro do corrente ano, deram entrada no GCCOT 384 processos, dos quais 38 já seguiram para acusação. O branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo figuram entre as matérias com maior incidência nos processos recebidos.
No balanço da actividade do gabinete desde a sua criação, em 2022, Andifoi destacou 5.789 processos de tráfico de droga, envolvendo 3.786 pessoas acusadas, e 661 processos de branqueamento de capitais, nos quais foram acusadas 358 pessoas.
No mesmo período, foram registados 28 processos de tráfico de pessoas, que resultaram na acusação de 24 indivíduos.
O GCCOT foi criado em 2022 para reforçar a intervenção do Ministério Público no combate à criminalidade organizada e transnacional, incluindo o terrorismo, o financiamento do terrorismo, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas e o branqueamento de capitais.
