O Balcão de Atendimento Único (BAU) está a reforçar a sua estratégia de expansão territorial e modernização para simplificar a prestação de serviços públicos a cidadãos e empresários em todo o país.
Sob a liderança do Director-Geral Danilo Momade Bay, a instituição estabeleceu como prioridade integrar a totalidade dos processos de licenciamento num único ponto e cobrir todos os distritos moçambicanos.
Actualmente, o BAU já se encontra operacional em 140 distritos, actuando através de delegações próprias ou dos Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE). A meta traçada no programa quinquenal do Governo prevê assegurar a presença física e digital da instituição em todas as unidades administrativas distritais até aos meados do próximo ano. Entre as recentes expansões destaca-se a entrada em funcionamento do balcão no distrito de Mucojela, na província da Zambézia.
A instituição está a promover reformas com outros ministérios e entidades governamentais para integrar, sob a mesma alçada, todos os procedimentos administrativos e de licenciamento previstos por lei. A oferta inclui a emissão de cartas de condução em parceria com o INATRO, bilhetes de identidade, passaportes, certidões do registo comercial e conservatórias, publicar os actos na Imprensa Nacional e tramitar obrigações junto da Autoridade Tributária (AT) e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
A implementação de novos diplomas legais e o recurso à plataforma e-BAU permitiram reduzir drasticamente os prazos de resposta. Processos de licenciamento que demoravam cerca de dois dias passaram a ser concluídos em 24 horas, enquanto outros trâmites que levavam um dia completo são agora resolvidos em apenas duas horas.
Para viabilizar o funcionamento contínuo no interior do país, os pontos de atendimento contam com ligação redundante à internet e o apoio do programa governamental de electrificação distrital. A formalização célere das actividades económicas visa facilitar o acesso ao crédito bancário para os micro, pequenos e médios empreendedores, fortalecendo iniciativas de financiamento e impulsionando o ambiente de negócios no país.
