A diligência contorna a presença dos arguidos e dos respectivos advogados de defesa, tendo como objectivo apreciar questões processuais e definir os próximos passos do processo.
O caso teve origem numa denúncia apresentada por Lino Khalau, antigo chefe do Departamento de Autonomia Interna do INSS, na sequência de uma auditoria que identificou irregularidades na contratação de bens e serviços. De acordo com as informações disponíveis, o denunciante terá de reportar os factos às autoridades competentes após alegadamente ter recusado uma investigação de suborno destinada a impedir a revelação de provas.
O prejuízo inicialmente estimado é de cerca de 500 milhões de meticais, podendo atingir cerca de 500 milhões, de acordo com as estimativas divulgadas no âmbito do processo.
Entre os crimes em investigação constam o peculato, a administração de danos, a corrupção ativa e a associação criminosa. O processo envolve sete arguidos, incluindo Júlio Guithuca, antigo diretor do INSS, além de responsáveis e técnicos ligados à instituição e o empresário Abubakar Sumeya.
As investigações a cargo do Gabinete Central de Combate à Corrupção, que prosseguem com a recolha de elementos probatórios, a audição de testemunhas e a análise de documentação relevante para o esclarecimento dos factos.
A sessão preliminar representa uma etapa processual referente à apreciação de questões relacionadas ao andamento do caso. A eventual responsabilização criminal dos arguidos dependerá da apreciação judicial das provas, devendo ser respeitado o princípio da presunção de inocência até a decisão definitiva. ( Nando Mabica)
