Moçambique enfrenta uma transformação no mercado ilícito de estupefacientes, com a identificação de unidades de produção de drogas sintéticas no território nacional, segundo revelou, esta quarta-feira, o Presidente da República, Daniel Chapo. O chefe de Estado advertiu que o país já não pode encarar o narcotráfico apenas como um problema de circulação internacional de substâncias ilícitas, defendendo a revisão da legislação e o reforço da capacidade de investigação das autoridades.

Na abertura da Conferência Nacional sobre Prevenção e Combate à Droga, em Maputo, Chapo afirmou que as autoridades têm identificado a introdução ilícita de diferentes substâncias e a existência de unidades de produção de drogas sintéticas. Entre as substâncias mencionadas figuram a anfetamina, a metanfetamina e o fentanil.

“Esta diversidade de substâncias confirma a crescente complexidade do mercado ilícito de drogas, que deixou de se circunscrever ao trânsito para abranger igualmente a sua produção e consumo no nosso país”, declarou.

O Presidente considerou que a transformação do fenómeno exige uma actualização dos instrumentos legais e operacionais utilizados pelo Estado. Recordou que Moçambique dispõe de legislação específica sobre estupefacientes desde 1997, mas observou que, nas quase três décadas seguintes, as organizações criminosas desenvolveram novos métodos de produção, comercialização e financiamento.

As mudanças incluem o recurso a plataformas digitais, comunicações encriptadas e mecanismos financeiros que dificultam a identificação dos responsáveis pelas operações de tráfico.

Para Chapo, a legislação deve acompanhar esta evolução, de modo a permitir uma resposta mais eficaz das instituições de investigação criminal e justiça.

“Importa avaliar a adequação e a actualidade do quadro legal vigente, identificar eventuais lacunas e promover os ajustamentos necessários para acompanhar a evolução do fenómeno”, afirmou.

O chefe de Estado defendeu também a modernização dos laboratórios de análise de substâncias ilícitas e o reforço dos sistemas de vigilância nas fronteiras terrestres, portos, aeroportos e espaços marítimos. A formação especializada de magistrados, investigadores criminais e agentes policiais deverá integrar essa estratégia.

Outra preocupação apresentada pelo Presidente foi o crescimento do consumo interno, incluindo entre menores de idade. Chapo alertou para a exposição de crianças e adolescentes às redes de distribuição de drogas, particularmente nas proximidades das escolas.

Neste domínio, defendeu a criação e revitalização de núcleos antidroga nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, acompanhada de medidas de repressão contra os pontos de comercialização e consumo de estupefacientes.

A estratégia presidencial inclui ainda uma mudança na investigação das organizações criminosas. Chapo considerou insuficiente a apreensão de substâncias ilícitas e defendeu que as autoridades devem identificar os financiadores, rastrear os movimentos de dinheiro e recuperar os bens adquiridos com os lucros do tráfico.

O Presidente advertiu igualmente para o risco de corrupção nas instituições encarregadas de combater o narcotráfico, exigindo medidas que impeçam a protecção das organizações criminosas por agentes do Estado.

As declarações sobre a produção interna de drogas sintéticas não foram acompanhadas de informações sobre a localização das unidades identificadas, a quantidade de substâncias produzidas ou o número de operações policiais realizadas. Também não foi esclarecido se existem unidades de produção nacional de cada uma das substâncias mencionadas.

A conferência reúne especialistas nacionais e estrangeiros, incluindo representantes do Brasil e de Portugal, para discutir a evolução do narcotráfico e as respostas institucionais necessárias ao seu combate.