Duzentos e trinta e quatro mil agregados familiares em situação de vulnerabilidade, em oito províncias do país, vão beneficiar do Programa de Apoio Social Directo Pós-Emergência, lançado hoje, no distrito de Massingir, província de Gaza, pelo secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak, no âmbito das acções antecipadas aos efeitos do fenómeno El Niño.
A iniciativa abrange as províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Cabo Delgado e Nampula, tendo como objectivo reforçar a capacidade de resposta das famílias vulneráveis face aos impactos da seca associada ao fenómeno climático.
No distrito de Massingir, a intervenção vai alcançar 3.199 beneficiários.
No âmbito do programa, cada beneficiário receberá um subsídio mensal de 2.500 meticais.
Nesta primeira fase, serão pagos 7.500 meticais, correspondentes a três meses de assistência, numa estratégia que visa antecipar as necessidades das famílias antes do agravamento dos efeitos do El Niño.
Segundo Abdul Razak, o Programa de Apoio Social Directo constitui um instrumento fundamental para apoiar as famílias afectadas ou em risco de serem afectadas, contribuindo para a satisfação das necessidades básicas, a protecção dos meios de subsistência e o reforço da capacidade de resposta dos agregados familiares.
“A protecção social não deve ser entendida apenas como um mecanismo de assistência em situações de emergência, devendo igualmente ser reconhecida como um investimento na dignidade humana, na redução das desigualdades e na capacidade das famílias para enfrentarem os diferentes riscos ao longo da vida”, destacou o governante.
O Secretário de Estado referiu ainda que a iniciativa representa uma mudança na abordagem da assistência social, passando de uma intervenção essencialmente reactiva para uma actuação preventiva, permitindo que as famílias estejam melhor preparadas para enfrentar os períodos de maior vulnerabilidade.
Os pagamentos serão efectuados, preferencialmente, através de plataformas digitais e serviços de dinheiro móvel, estando igualmente previstos mecanismos alternativos de pagamento em numerário para as comunidades com limitações de cobertura da rede de telefonia móvel.
Na ocasião, o governante apelou às lideranças comunitárias e às autoridades administrativas para que assegurem transparência na identificação dos beneficiários, garantindo que o apoio chegue efectivamente às famílias elegíveis. Recomendou igualmente uma utilização responsável dos valores recebidos, privilegiando a aquisição de alimentos, a nutrição e os cuidados de saúde.
Por sua vez, os beneficiários manifestaram satisfação com a iniciativa, considerando que o subsídio vai ajudar a minimizar a fome e a melhorar as condições de vida dos agregados familiares. Alguns afirmaram que pretendem investir parte do valor na criação de pequenos negócios, como forma de garantir fontes de rendimento e maior autonomia financeira.
O programa conta com o apoio do Banco Mundial e prevê abranger 234 mil agregados familiares em situação de vulnerabilidade, incluindo os respectivos dependentes, em distritos previamente identificados como propensos aos efeitos do fenómeno El Niño.
