A Assembleia Provincial de Maputo aprovou, na quinta-feira (12), a criação da Maputo Província Investimentos, S.A. (MP Investimentos), uma sociedade de capitais públicos destinada a mobilizar investimentos, dinamizar a actividade empresarial e impulsionar o desenvolvimento económico da província. A nova entidade terá como áreas prioritárias a indústria, a agricultura, a criação de zonas económicas especiais e a instalação de parques industriais.
Segundo um comunicado do Governo provincial, a decisão foi tomada durante a 7.ª Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, tendo a proposta recebido 70 votos favoráveis entre os 73 membros presentes, segundo informações divulgadas pelo Gabinete de Imprensa do Governador da Província de Maputo.
A criação da empresa foi autorizada através da Resolução n.º 20/2026, de 12 de Novembro, que prevê um capital social de 1,5 milhão de meticais, integralmente subscrito pelo Conselho Executivo Provincial (CEP), entidade que deterá a totalidade das acções.
A nova sociedade deverá funcionar como um instrumento de promoção económica, permitindo ao Executivo provincial estabelecer parcerias com investidores privados, identificar oportunidades de negócio e mobilizar recursos para a implementação de projectos com impacto no desenvolvimento local.
No sector industrial, a MP Investimentos deverá concentrar a sua intervenção na atracção de capitais para a instalação de unidades produtivas, incluindo a promoção de zonas económicas especiais e parques industriais, com o objectivo de estimular a actividade empresarial e aumentar a capacidade de produção da província.
Na agricultura, a prioridade será promover a transição da produção de subsistência para modelos orientados ao agro-processamento, através do desenvolvimento de actividades de transformação que permitam acrescentar valor aos produtos agrícolas e criar novas oportunidades de negócio.
A estratégia prevê igualmente o reforço da articulação entre os sectores público e privado, procurando facilitar a concretização de iniciativas empresariais sustentáveis e com impacto social, particularmente nas áreas com potencial para contribuir para a diversificação da economia provincial.
A aprovação da MP Investimentos surge numa altura em que o Governo procura reforçar a capacidade de atracção de investimentos para a província de Maputo, sobretudo nos sectores industrial, agrícola e logístico, considerados relevantes para a expansão da actividade produtiva.
No início do mês, o Executivo validou a proposta de criação da Zona Económica Especial da Moamba, um projecto que prevê mobilizar investimentos superiores a mil milhões de dólares e gerar mais de cinco mil postos de trabalho directos e indirectos.
A iniciativa abrange uma área de aproximadamente 64 mil hectares, distribuídos pelos postos administrativos de Moamba-Sede, Pessene e Ressano Garcia, e pretende estimular a instalação de indústrias e actividades logísticas, aproveitando a localização estratégica e as infra-estruturas existentes naquela região.
Entre os investimentos anunciados para a Moamba destacam-se projectos nas áreas de transformação industrial, produção avícola, indústria farmacêutica, energia e tecnologia, que poderão contribuir para aumentar a produção nacional, diversificar a economia e reduzir a dependência de determinados produtos importados.
Embora a criação da MP Investimentos esteja enquadrada na estratégia de desenvolvimento económico da província, as informações divulgadas não esclarecem se a nova sociedade terá responsabilidades directas na gestão da Zona Económica Especial da Moamba ou na execução dos investimentos anteriormente anunciados.
O comunicado do Governo provincial também não apresenta um calendário para o início efectivo das operações da empresa, nem identifica os primeiros projectos a desenvolver, os investidores interessados ou o volume de capital privado que se pretende mobilizar.
Texto: Felisberto Ruco
