O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), em coordenação com a Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), determinou a suspensão imediata das actividades de uma fábrica de produção de oxigénio e gás acetileno, no distrito de Dondo, província de Sofala, após detectar falhas no licenciamento e nas condições de segurança da unidade industrial.
Segundo informações divulgadas pelo jornal O País, esta quinta-feira (12) de Novembro, a decisão foi tomada na sequência de uma denúncia sobre o alegado funcionamento irregular da fábrica, cujos produtos seriam comercializados a unidades hospitalares e empresas ligadas à fundição de ferro.
Após a denúncia, uma equipa multissectorial realizou uma inspecção às instalações e confirmou a existência de duas unidades de produção, uma destinada ao oxigénio e outra ao gás acetileno, a operar no mesmo recinto sem a documentação legal exigida para o exercício da actividade.
A fiscalização identificou igualmente deficiências nas instalações, incluindo nos depósitos destinados à acumulação de resíduos. A sala de enchimento de gás também não dispunha de um sistema automático de combate a incêndios, uma falha considerada relevante tendo em conta a natureza da actividade.
As autoridades manifestaram ainda preocupação com a localização da fábrica, instalada nas proximidades de zonas residenciais, quartéis e outras infra-estruturas sensíveis, devido aos riscos associados à produção e ao armazenamento de gases industriais.
Perante as falhas detectadas, o MIREME e a AQUA determinaram a suspensão imediata da produção de oxigénio e acetileno, ficando uma eventual retoma condicionada ao cumprimento das exigências legais e de segurança.
Até ao momento da divulgação da informação, não tinham sido anunciadas eventuais sanções financeiras, nem revelada a identidade da empresa responsável pela fábrica. Também não foi indicado qualquer prazo para a regularização das situações detectadas ou para uma eventual retoma das operações.
