A expansão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) em Moçambique deverá custar cerca de 504,8 milhões de dólares entre 2026 e 2035, segundo uma estratégia aprovada pelo Governo que prevê aumentar o número de beneficiários dos actuais 575 mil para mais de 2,1 milhões de alunos do ensino primário e básico público.
De acordo com a Lusa, o financiamento deverá ser mobilizado através de diferentes mecanismos, incluindo recursos do Orçamento do Estado, contribuições do sector privado e apoio de parceiros internacionais. Está igualmente em análise a possibilidade de canalizar parte das receitas provenientes da exploração de recursos minerais e florestais para o programa.
Segundo o documento, o PRONAE abrange actualmente 575062 alunos, distribuídos por 1042 escolas públicas, o equivalente a 7,6% dos estudantes do ensino primário e básico público. A nova Estratégia Nacional de Alimentação Escolar (ENAE) 2026-2035 estabelece uma meta intermédia de cobertura de 15% até 2030, antes de atingir 25% em 2035, correspondentes a aproximadamente 2131407 beneficiários.
No plano financeiro, a estratégia estima necessidades de financiamento de 504,8 milhões de dólares ao longo dos dez anos de implementação. O custo anual deverá aumentar progressivamente, passando de 27,5 milhões de dólares, em 2026, para 87,4 milhões de dólares, em 2035.
O custo anual por aluno está estimado em 38 dólares até 2030, aumentando para 41 dólares entre 2031 e 2035, tendo em conta uma taxa de inflação projectada de 5%.
Para assegurar a sustentabilidade financeira da iniciativa, o Executivo propõe a criação de um Fundo de Apoio para a Alimentação Escolar, a mobilização de recursos junto do sector privado e de parceiros internacionais, bem como a integração progressiva das despesas no Orçamento do Estado.
Segundo o Governo, o fornecimento regular de refeições poderá contribuir para melhorar a frequência e a permanência dos alunos nas escolas, sobretudo nas comunidades economicamente mais vulneráveis.
Entre as alternativas de financiamento figura ainda a possibilidade de afectar uma percentagem das receitas provenientes da exploração de recursos minerais e florestais à alimentação escolar. Trata-se, contudo, de uma opção em análise, e não de uma afectação de receitas já concretizada.
Além do financiamento, o plano prevê alargar a cobertura territorial para 67% dos distritos do País, face aos actuais 44%, e aumentar a proporção de escolas públicas abrangidas de 7,9% para 25%.
A implementação deverá decorrer de forma gradual, dando prioridade às regiões mais afectadas pela insegurança alimentar e às escolas com maiores dificuldades de acesso ao ensino, elevados índices de abandono escolar e baixo aproveitamento dos alunos.
“A implementação da ENAE será gradual, começando pelas áreas com maior necessidade como regiões com alta insegurança alimentar e escolas que registam menores índices de acesso ao ensino, elevado índice de abandono escolar, baixo aproveitamento escolar”, refere a estratégia.
Segundo o Governo, o fornecimento regular de refeições poderá contribuir para melhorar a frequência e a permanência dos alunos nas escolas, sobretudo nas comunidades economicamente mais vulneráveis.
“A alimentação escolar é reconhecida como uma intervenção crucial para melhorar o acesso ao ensino, a retenção dos alunos, a frequência e o desempenho escolar”, assinala o documento.
A estratégia pretende igualmente reforçar a ligação entre a alimentação escolar e o desenvolvimento rural, através da aquisição de produtos aos pequenos agricultores nacionais, procurando estimular a produção local e criar oportunidades de comercialização.
“A aquisição de alimentos aos produtores locais contribui para o fortalecimento da economia rural e para o desenvolvimento das comunidades”, refere o documento.
Para concretizar este objectivo, o Executivo admite rever os mecanismos de contratação pública, de modo a facilitar a participação da agricultura familiar no abastecimento das escolas e reforçar os mercados locais.
A estratégia prevê ainda integrar a alimentação escolar nos mecanismos nacionais de resposta a emergências, permitindo manter o fornecimento de refeições ou distribuir apoio alimentar aos estudantes em situações de seca, ciclones e outros desastres naturais.
Com esta abordagem, o Governo pretende associar a expansão da alimentação escolar à melhoria dos resultados educativos, ao fortalecimento da produção agrícola nacional e à redução das desigualdades sociais, considerando o programa um instrumento de apoio ao desenvolvimento socioeconómico do País.
