O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou, na quarta-feira (11), em Maputo, que a crescente exposição dos bancos à dívida pública pode fragilizar o sistema financeiro e limitar a concessão de crédito ao sector privado. A instituição considera que esta vulnerabilidade já é relevante em Moçambique, onde as necessidades de financiamento do Estado têm reforçado a ligação entre as contas públicas e o sector bancário.
O alerta foi feito pelo representante do FMI em Moçambique, Olamide Harrison, durante um encontro dedicado às perspectivas económicas da África subsariana e aos principais riscos que poderão condicionar o crescimento da região.
Na sua intervenção, Harrison explicou que o recurso crescente dos governos ao financiamento interno tem aprofundado a ligação entre os bancos e os Estados, num contexto em que o crédito ao sector público cresce a um ritmo superior ao destinado às empresas.
“O recurso crescente ao financiamento interno aprofundou a ligação entre os bancos e as entidades soberanas e o crédito ao sector público tem crescido a um ritmo mais acelerado do que o crédito ao sector privado”, afirmou.
Segundo o representante do FMI, esta ligação cria um canal adicional de transmissão dos riscos das finanças públicas para o sistema bancário, uma vez que eventuais pressões sobre a dívida soberana podem afectar directamente a solidez financeira das instituições de crédito. “A pressão decorrente da dívida soberana pode enfraquecer os balanços dos bancos e limitar o crédito ao sector privado”, advertiu, acrescentando tratar-se de “uma situação que estamos a viver aqui em Moçambique”.
Juros absorvem 17% das receitas públicas
A pressão sobre as finanças públicas é igualmente visível no peso dos encargos com a dívida. Segundo os dados apresentados pelo FMI, os pagamentos de juros absorvem cerca de 12% das receitas públicas na região, enquanto, em Moçambique, essa proporção sobe para aproximadamente 17%.
O peso destes encargos reduz os recursos disponíveis para financiar serviços públicos e investimentos considerados essenciais, ao mesmo tempo que aumenta a necessidade de recurso ao financiamento interno.
Para o FMI, este quadro torna as economias mais vulneráveis a choques adicionais, sobretudo quando as margens orçamental, externa e financeira já se encontram limitadas.
Mais de um terço dos países da África subsariana continua em situação de elevado risco de sobreendividamento ou já enfrenta dificuldades efectivas relacionadas com a dívida, enquanto 17 países apresentam défices orçamentais acima dos níveis considerados necessários para estabilizar o endividamento.
“Para Moçambique, o desafio passa por equilibrar as necessidades de financiamento do Estado com a preservação da capacidade dos bancos para financiar empresas e projectos produtivos, num contexto em que a exposição do sistema financeiro à dívida pública continua a representar uma fonte relevante de vulnerabilidade.”
FMI
Atrasos do estado também aumentam riscos para as empresas
Harrison chamou ainda a atenção para os efeitos dos pagamentos em atraso do Estado aos fornecedores, que podem transmitir as dificuldades das finanças públicas directamente às empresas. “Os pagamentos em atraso a fornecedores podem também colocar as empresas sob pressão e aumentar o risco de incumprimento dos empréstimos”, alertou.
Neste cenário, empresas com valores por receber do Estado podem enfrentar dificuldades de tesouraria, reduzir investimentos ou ter maior dificuldade em cumprir as suas obrigações junto das instituições bancárias.
A conjugação destes factores aumenta, segundo o FMI, a possibilidade de vários riscos se reforçarem mutuamente, sobretudo perante novos choques energéticos, financeiros ou climáticos.
FMI defende prudência orçamental e mais espaço para o sector privado
Perante este quadro, o FMI defende uma política orçamental prudente, orientada para a sustentabilidade da dívida e para a preservação de investimentos com maior impacto no crescimento económico.
A instituição considera que, num contexto de restrições financeiras, os governos devem proteger despesas prioritárias e evitar que o aumento das necessidades de financiamento público reduza excessivamente o espaço disponível para o sector privado.
O reforço do sector privado é, aliás, apresentado pelo FMI como uma das principais condições para sustentar o crescimento económico da região, juntamente com a preservação da estabilidade macroeconómica e do investimento produtivo.
O alerta do FMI vai ao encontro de preocupações já manifestadas pelo Banco de Moçambique em Outubro sobre o impacto das necessidades de financiamento do Estado na disponibilidade de crédito para o sector privado.
Texto: Felisberto Ruco
