O Governo vai realizar inspecções em 5250 escolas em 2027, abrangendo 35% dos estabelecimentos de ensino do País. A medida faz parte dos esforços para reforçar a supervisão e melhorar a qualidade da educação, representando um aumento em relação às 4880 escolas, equivalentes a 32,5%, previstas para 2026.
Segundo escreveu a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o anúncio foi feito pelo ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, durante a abertura do 1.º Seminário Nacional de Formação de Inspectores, realizado na província de Maputo. Na ocasião, o governante defendeu o reforço das inspecções presenciais para melhorar o funcionamento das escolas, combater irregularidades e garantir melhores serviços aos cidadãos.
De acordo com Edson Macuácua, o programa de 2027 dará prioridade a 220 instituições. Em paralelo, o Governo pretende continuar a formar os 234 inspectores actualmente em actividade no País. “O papel do inspector é na escola e junto da comunidade”, afirmou o ministro.
As acções de fiscalização terão abordagens específicas de acordo com o nível de ensino. No ensino geral, vão incidir sobre a eficácia do processo de ensino e os resultados da aprendizagem. No ensino técnico-profissional, a prioridade será a formação prática e a empregabilidade, enquanto, no ensino superior, serão avaliadas a qualidade dos cursos e a integridade académica.
Entretanto, o reforço das inspecções ocorre num contexto em que o sector da educação enfrenta outros problemas que exigem medidas concretas. Entre eles está a reivindicação da Associação Nacional de Professores (ANAPRO) pelo pagamento de horas extraordinárias aos docentes, uma questão que se arrasta desde 2023.
A ANAPRO afirmou ter recorrido a várias instituições na tentativa de encontrar uma solução, mas sem obter respostas satisfatórias. Segundo a organização, foram contactados o Ministério da Educação e Cultura, o Ministério das Finanças, o Gabinete do Primeiro-Ministro, o Tribunal Administrativo e a Assembleia da República, sem que as reivindicações fossem resolvidas. A associação chegou, por isso, a manifestar perda de confiança nas instituições governamentais com as quais mantinha negociações.
Neste cenário, Edson Macuácua enfrenta o desafio de apresentar respostas aos problemas que afectam o sector, para além do reforço da fiscalização das escolas. A resolução da questão das horas extraordinárias dos professores continua a ser uma das matérias que exigem atenção do novo ministro.
Assim, embora o aumento do número de inspecções represente uma aposta no acompanhamento das instituições de ensino, persistem questões que condicionam o funcionamento do sector. A melhoria da qualidade da educação exige, neste contexto, não só uma supervisão mais abrangente das escolas, mas também respostas às reivindicações dos professores.
