A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a realizar buscas nas instalações do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), em Maputo, segundo avançou, esta segunda-feira (9), a TV Sucesso. A operação surge num contexto de sucessivas denúncias de irregularidades, falhas administrativas, atrasos na emissão de cartas de condução e suspeitas de corrupção que têm marcado o funcionamento da instituição nos últimos anos.

A informação foi divulgada durante uma emissão em directo da estação televisiva, que apresentou as diligências como uma operação de buscas no organismo público responsável pela regulação e fiscalização dos transportes rodoviários em Moçambique.

Até ao momento, não são conhecidos os motivos concretos da operação, os departamentos visados ou a eventual existência de documentos e equipamentos apreendidos. Também não foi possível confirmar se as diligências estão relacionadas com processos específicos de investigação criminal ou com as irregularidades administrativas anteriormente denunciadas.

A operação acontece numa altura em que o INATRO continua sob pressão para regularizar a emissão de cartas de condução e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, depois de sucessivas intervenções do Governo destinadas a corrigir problemas de gestão e funcionamento.

Em Março deste ano, o Governo anunciou uma reestruturação do INATRO, depois de auditorias realizadas pela Inspecção-Geral do Ministério dos Transportes e Logística, complementadas por uma inspecção independente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública, terem identificado disfunções institucionais graves.

Entre os problemas detectados constavam fragilidades na gestão interna, falhas recorrentes nos sistemas informáticos, atrasos na prestação de serviços, deterioração do atendimento público e indícios de corrupção. Na altura, o Executivo revelou que, até meados de Fevereiro, a instituição acumulava cerca de 40 mil cartas de condução por imprimir e aproximadamente 32 mil processos pendentes.

Perante a situação, foi determinada uma reorganização dos serviços, incluindo a mobilidade de funcionários, o reforço das equipas técnicas e a modernização dos sistemas informáticos. O processo deveria ser acompanhado por uma equipa interinstitucional até Agosto de 2026. Antes da decisão de reestruturação, o INATRO já enfrentava dificuldades na emissão de cartas biométricas, situação que levou a instituição a anunciar, em Janeiro, medidas extraordinárias para acelerar a produção dos documentos.

Entre as acções previstas constavam a duplicação da capacidade de impressão, de 750 para 1500 cartas por dia, e o prolongamento do atendimento aos fins-de-semana. Na ocasião, o administrador-geral do INATRO, Cláudio Zunguze, reconheceu problemas na comunicação entre os sistemas de recolha de dados e de impressão, que obrigavam à intervenção manual dos técnicos e contribuíam para o agravamento dos atrasos.

As medidas tinham como objectivo reduzir um volume acumulado de aproximadamente 35 mil pedidos pendentes e normalizar os prazos de emissão. Mais recentemente, em Outubro, o INATRO voltou a ser alvo de reclamações, desta vez relacionadas com salários em atraso de trabalhadores de uma empresa privada responsável pela segurança das suas instalações.

Na sequência de uma manifestação dos trabalhadores, o instituto emitiu um comunicado a negar a existência de dívidas à empresa contratada, a GENERAL SECURITY, afastando responsabilidades directas pelos atrasos salariais denunciados.