A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu 3472 garrafas de bebidas alcoólicas sem selo de controlo fiscal, durante uma operação de fiscalização realizada na província de Inhambane, no sul do País. A acção insere-se nos esforços de combate ao contrabando, à evasão fiscal e à circulação irregular de mercadorias no território nacional.
Segundo uma nota divulgada pela instituição, a apreensão ocorreu na terça-feira, 3 de Novembro, no Posto de Fiscalização do Save, e envolveu 17 referências de bebidas alcoólicas, de diferentes volumes e teores de álcool. Entre as marcas identificadas encontram-se Jameson, Best, Jägermeister, Glenfiddich, Jack Daniel’s, Hennessy, Wild Africa, VAT 69 e Monkey Shoulder.
De acordo com informações recolhidas pelas autoridades no local, as bebidas eram transportadas num autocarro de passageiros que fazia a ligação entre a cidade de Maputo e Chimoio, na província de Manica, no centro do País.
A AT esclareceu que não foi possível identificar o proprietário da mercadoria até ao momento da apreensão, permanecendo desconhecida a identidade do responsável pelos produtos transportados.
Segundo a instituição, a ausência do selo de controlo fiscal constitui uma irregularidade que compromete a fiscalização da circulação de bebidas alcoólicas e o cumprimento das obrigações tributárias, podendo favorecer práticas de contrabando e evasão fiscal.
Relativamente ao impacto financeiro da operação, a AT informou que a receita fiscal potencial associada às 3472 garrafas apreendidas ainda está a ser apurada, não tendo avançado qualquer estimativa do montante em causa.
A instituição reiterou o apelo ao cumprimento das normas legais que regulam a comercialização e a circulação de bebidas alcoólicas em Moçambique, sublinhando a importância da fiscalização para prevenir irregularidades e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais.
Fonte: Lusa
