A Agência Africana de Notação de Crédito (AfCRA) está em negociações com 15 países africanos e prevê divulgar as suas primeiras avaliações de risco soberano até ao final de Março de 2027, numa iniciativa que pretende oferecer uma alternativa às três maiores agências internacionais de classificação de crédito.

A informação foi avançada pelo director-executivo interino da instituição, Sifiso Falala, em entrevista à Reuters. Segundo o responsável, equipas da agência, sediada nas Maurícias, irão realizar trabalhos de pesquisa em vários países, incluindo Togo, Quénia, Seicheles, Burundi e Maurícias.

“Estaremos em condições de divulgar os resultados até Março, antes do final do mês”, afirmou Falala.

Criada na sequência de uma iniciativa da União Africana, lançada em 2018, a AfCRA pretende apresentar uma perspectiva adicional sobre a avaliação da capacidade dos países africanos de cumprir as suas obrigações financeiras.

A agência irá realizar avaliações soberanas mediante solicitação dos Governos, que pagarão pelos serviços e deverão disponibilizar acesso a responsáveis públicos e dados financeiros. A instituição também prevê avaliar bancos multilaterais africanos, incluindo o Afreximbank, e instituições financeiras privadas.

Debate sobre a classificação de risco em África

Os líderes africanos têm manifestado, há vários anos, preocupações com a actuação das três principais agências internacionais de notação financeira – S&P Global Ratings, Moody’s e Fitch -, alegando que estas sobrestimam os riscos de crédito no continente e rebaixam demasiado rapidamente a classificação dos países em períodos de instabilidade.

As agências rejeitam essas acusações e defendem que aplicam metodologias uniformes a nível global. Uma investigação da Reuters, publicada em 2024, sobre a crise da dívida africana não encontrou provas de enviesamento sistémico nas avaliações soberanas atribuídas pelas três instituições.

As classificações de risco mais baixas tendem a elevar os custos de financiamento, uma vez que aumentam as taxas de juro exigidas pelos investidores e podem limitar o acesso de determinados países a investidores institucionais.

“O custo do financiamento representa um encargo muito elevado para África”, afirmou Falala, citando estimativas segundo as quais as economias africanas pagam anualmente mais 75 mil milhões de dólares em juros do que outros mutuários.

A instituição pretende captar 15 milhões de dólares através da venda de acções, operação que deverá permitir aos investidores africanos deter dois terços do capital.

O responsável indicou ainda que a dívida do continente ascende a cerca de 1,9 biliões de dólares. Por sua vez, a União Africana (UA) estima que os encargos anuais com o serviço da dívida externa aumentaram de 61 mil milhões de dólares, em 2010, para 163 mil milhões de dólares, em 2024.

Falala defendeu que o continente precisa de estudos aprofundados e de avaliações baseadas em dados locais, acrescentando que a AfCRA pretende depender menos das informações disponibilizadas por instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A agência é de propriedade privada e não permite a participação dos Governos no seu capital. É detida pela Plus 94 Research, uma empresa sul-africana de investigação co-fundada por Falala e Tirhani Mabunda.

A instituição pretende captar 15 milhões de dólares através da venda de acções, operação que deverá permitir aos investidores africanos deter dois terços do capital. Falala acrescentou que a AfCRA concluiu a aquisição de uma participação de 51% na Sovereign Africa Ratings, agência sul-africana de notação financeira fundada e dirigida pelo próprio responsável.