O Governo mobilizou cerca de 12,9 milhões de dólares para o primeiro ciclo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), destinado a apoiar pequenos negócios e iniciativas produtivas nos distritos e municípios do País. Segundo dados governamentais divulgados até Setembro de 2026, o programa aprovou 18 755 projectos e terá contribuído para a criação de mais de 42 mil postos de trabalho.
Os recursos foram disponibilizados no âmbito do exercício económico de 2025, com o objectivo de estimular o empreendedorismo, promover a geração de rendimento e ampliar as oportunidades de emprego nas comunidades, particularmente entre jovens, mulheres e pequenos empresários.
De acordo com o Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), os financiamentos abrangem actividades económicas ligadas à agricultura, pecuária, comércio, indústria, serviços, turismo e tecnologias, consideradas estratégicas para a dinamização das economias locais. O balanço governamental referente aos primeiros nove meses de 2026, citado pela imprensa nacional, aponta para a aprovação de 18 755 iniciativas económicas e para a criação de 42 191 postos de trabalho associados à implementação do programa.
Entretanto, os dados oficiais publicados anteriormente pelo Ministério indicavam que, até 12 de Março de 2026, tinham sido efectivamente financiados 1366 projectos, correspondentes a desembolsos de aproximadamente 1,1 milhão de dólares, numa fase inicial de operacionalização do Fundo.
O Executivo considera que o mecanismo representa uma oportunidade para melhorar o acesso ao financiamento produtivo, sobretudo em regiões onde os pequenos empreendedores enfrentam dificuldades para obter crédito junto das instituições financeiras tradicionais. O FDEL foi concebido como um instrumento de financiamento descentralizado, permitindo que os recursos sejam canalizados para projectos económicos seleccionados ao nível dos distritos e autarquias.
Segundo o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, a distribuição dos recursos considera critérios relacionados com a população, a extensão territorial e os níveis de pobreza, procurando assegurar uma repartição equilibrada do financiamento entre as diferentes regiões do País.
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, defendeu que o programa pretende transformar pequenas iniciativas económicas em negócios sustentáveis, capazes de gerar rendimento e emprego nas comunidades. Os financiamentos são concedidos em condições bonificadas, devendo os beneficiários proceder ao reembolso dos valores recebidos, de acordo com os respectivos planos de amortização. Este mecanismo permite a recuperação dos recursos e a sua posterior utilização no financiamento de novos projectos.
“O FDEL pretende transformar pequenas iniciativas económicas em negócios sustentáveis, capazes de gerar rendimento e emprego nas comunidades.”
Salim Valá – ministro da Planificação e Desenvolvimento.
A procura pelo Fundo tem sido elevada. Dados oficiais indicam que, desde a abertura das candidaturas, em Outubro de 2025, foram apresentadas mais de 350 mil propostas de investimento, demonstrando a dimensão das necessidades de financiamento dos pequenos negócios no País.
Perante a elevada procura, o Executivo prevê reforçar a capacidade financeira do FDEL, com uma dotação de aproximadamente 23,5 milhões de dólares para o exercício económico de 2026. O montante representa um aumento significativo face aos cerca de 12,9 milhões de dólares disponibilizados no primeiro ciclo, permitindo, em princípio, ampliar o número de iniciativas económicas elegíveis para financiamento.
Segundo o Ministério da Planificação e Desenvolvimento, a implementação do programa continuará a ser acompanhada por acções de monitoria, assistência técnica e capacitação dos beneficiários, com vista a assegurar a sustentabilidade dos investimentos e melhorar os resultados económicos das actividades financiadas.
O Fundo foi lançado oficialmente em Julho de 2025, no distrito de Vilankulo, província de Inhambane, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como parte das medidas governamentais destinadas a estimular a produção, o empreendedorismo e a inclusão económica.
Texto: Felisberto Ruco
