O Governo está em negociações com as autoridades da Tanzânia para assegurar o reconhecimento da dupla nacionalidade dos cidadãos moçambicanos residentes naquele país. A iniciativa pretende encontrar uma solução que permita aos cidadãos manter os vínculos jurídicos e familiares com Moçambique, estando a sua concretização dependente de um entendimento entre os dois Estados.

A informação foi avançada pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, durante um encontro com a comunidade moçambicana em Dar es Salaam, realizado no âmbito da visita de trabalho que efectuou à Tanzânia entre 31 de Outubro e 2 de Novembro, segundo noticiou esta segunda-feira a Lusa.

Na ocasião, a governante explicou que o reconhecimento da dupla nacionalidade depende da autorização das autoridades tanzanianas, pelo que o Executivo moçambicano está a desenvolver contactos diplomáticos para encontrar uma solução que responda às preocupações dos cidadãos residentes naquele país. “Temos de chegar a um entendimento com aqueles que nos vão dar essa autorização, que é o Governo local”, afirmou a responsável, citada pela imprensa, ao referir-se às negociações em curso.

Maria de Fátima Manso assegurou que Moçambique continuará a desenvolver esforços para alcançar um entendimento com a Tanzânia, de modo a permitir que os cidadãos moçambicanos preservem os seus vínculos de nacionalidade e mantenham a ligação ao país de origem.

A governante defendeu ainda a necessidade de reforçar a organização da comunidade moçambicana residente na Tanzânia, considerando que a identificação dos cidadãos interessados na dupla nacionalidade poderá facilitar o acompanhamento do processo pelas autoridades competentes.

Nesse sentido, apelou aos líderes comunitários para que trabalhem em coordenação com o Alto Comissariado de Moçambique na Tanzânia, com vista à realização de um levantamento do número de cidadãos interessados e dos documentos necessários para o reconhecimento da dupla nacionalidade. “Para estarmos mais bem organizados e chegarmos a um maior número de cidadãos, os nossos líderes, em coordenação com o Alto Comissariado, vão realizar um levantamento”, explicou.

A secretária de Estado destacou igualmente a importância de preservar os vínculos familiares e culturais com Moçambique, defendendo que a ligação ao país de origem deve ser transmitida às novas gerações, independentemente do local onde os cidadãos residam. “Eu sou moçambicana. O meu filho é moçambicano, o filho do meu filho é moçambicano. Não vamos cortar este vínculo que temos na nossa família”, declarou.

A responsável sublinhou também a importância da organização das comunidades e do fortalecimento das associações de moçambicanos no estrangeiro, considerando que estas estruturas podem facilitar a comunicação com as representações diplomáticas e a identificação das principais necessidades dos cidadãos. O reconhecimento da dupla nacionalidade permanece, entretanto, dependente de um entendimento entre os Governos de Moçambique e da Tanzânia, não tendo sido anunciado qualquer prazo para a conclusão das negociações ou para a eventual entrada em vigor de um acordo.