A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), através do seu presidente, Álvaro Massingue, alertou para os efeitos dos atrasos do Estado no pagamento aos fornecedores, que estão a pressionar a tesouraria das empresas e a ameaçar postos de trabalho. Perante a ministra das Finanças, Carla Loveira, a organização defendeu maior previsibilidade na execução da despesa pública e transparência nos mecanismos de validação e liquidação das dívidas.

Durante um encontro empresarial promovido pela CTA esta sexta-feira (30), em Maputo, Álvaro Massingue afirmou que os atrasos nos pagamentos deixaram de ser apenas uma questão de gestão orçamental, passando a constituir um dos principais factores de pressão financeira sobre as empresas. “Precisamos de maior previsibilidade na execução da despesa pública e de mecanismos transparentes para a validação e liquidação das dívidas aos fornecedores”, defendeu.

Segundo o presidente da CTA, os efeitos desta situação ultrapassam as empresas directamente afectadas, atingindo também os trabalhadores, os bancos, os fornecedores e a arrecadação fiscal. Embora reconheça os esforços do Governo para reduzir a dívida aos fornecedores, alertou que os atrasos dificultam o pagamento de salários, o cumprimento de obrigações fiscais e de crédito, a aquisição de matérias-primas e a manutenção de postos de trabalho.

Álvaro Massingue defendeu, por isso, a regularização das dívidas e maior previsibilidade nos pagamentos, considerando que estas medidas são essenciais para recuperar a confiança do sector privado e estimular o investimento. “O Estado não pode constituir uma fonte de incerteza financeira para as empresas que contribuem para a execução das suas políticas públicas”, afirmou.

No mesmo encontro, a CTA apontou os elevados custos do crédito como um dos principais obstáculos à actividade empresarial. Para melhorar o acesso ao financiamento, a organização voltou a defender a operacionalização de instrumentos como os fundos de garantia de crédito e o Banco de Desenvolvimento.

De acordo com Álvaro Massingue, as micro, pequenas e médias empresas (MPME), que representam mais de 97% do tecido empresarial nacional, continuam a enfrentar dificuldades no acesso ao financiamento. Para o dirigente, sem crédito acessível e garantias ajustadas à capacidade das empresas, será difícil transformar o potencial empresarial e económico do País em crescimento efectivo.

O presidente da CTA acrescentou que as dificuldades financeiras reduzem a capacidade das empresas para investir, expandir actividades, aumentar as exportações e criar empregos. Defendeu, por isso, uma relação equilibrada entre as finanças públicas e a actividade empresarial: “Um Estado financeiramente sustentável precisa de um sector privado produtivo; e um sector privado produtivo precisa de um Estado financeiramente robusto”.

Para a CTA, a melhoria do ambiente de negócios exige reformas fiscais, uma gestão mais eficiente da despesa pública e o cumprimento atempado das obrigações do Estado perante as empresas. Álvaro Massingue concluiu que Moçambique não alcançará o crescimento económico necessário sem um sector privado capaz de investir, produzir, exportar e criar empregos, apoiado por políticas públicas previsíveis e por um diálogo que se traduza em resultados concretos.

Fonte: Lusa