Autoridades moçambicanas assinaram nesta quinta-feira, 29 de Outubro, acordos de serviços aéreos com São Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau para facilitar a conectividade entre os três países e criar condições para futuras ligações aéreas, com potenciais benefícios para o turismo, o investimento e a circulação de pessoas.
Em declarações à Lusa, o presidente da Autoridade de Aviação Civil de Moçambique, Emanuel José Chaves, explicou que os instrumentos estabelecem o enquadramento legal necessário para a realização de operações aéreas, mas não implicam o início imediato de voos directos.
“Os acordos criam o ambiente legal para que essas operações ocorram”, afirmou, acrescentando que caberá às companhias aéreas avaliar a procura e a viabilidade comercial das rotas, incluindo a possibilidade de estabelecer parcerias com outras transportadoras.
Actualmente, Moçambique não dispõe de ligações aéreas directas para São Tomé e Príncipe ou para a Guiné-Bissau, sendo geralmente necessárias escalas em cidades como Lisboa ou Luanda para viajar entre estes destinos.
Segundo Emanuel José Chaves, os acordos definem as condições gerais de operação, incluindo os destinos autorizados e as regras aplicáveis, enquanto os memorandos de entendimento estabelecem procedimentos entre as autoridades de aviação civil dos países envolvidos.
O responsável considerou que o reforço da conectividade poderá reduzir os custos e o tempo de deslocação, facilitar a circulação de pessoas e mercadorias e criar oportunidades para o turismo e o investimento.
A assinatura dos acordos enquadra-se nos esforços de cooperação entre os países de língua portuguesa para aproximar os respectivos mercados e reforçar as ligações entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Moçambique está igualmente a negociar instrumentos semelhantes com outros países.
Os acordos foram assinados à margem do seminário sobre Desenvolvimento da Aviação Civil nos Países Lusófonos, que decorre em Maputo e reúne representantes e especialistas do sector de vários países da CPLP, incluindo Brasil, Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.
