Parlamento Passa a Realizar Sessões Plenárias Aos Sábados Devido a Volume de Trabalho

A Assembleia da República (AR) poderá realizar sessões plenárias às sextas-feiras e aos sábados, além dos dias previstos no regimento, para dar resposta ao volume de matérias agendadas para a Quarta Sessão Ordinária, que decorre de 28 de Outubro a 22 de Dezembro de 2026, informou a Agência de Informação de Moçambique.

De acordo com o órgão, a informação foi avançada esta terça-feira, 27 de Outubro, em Maputo pelo porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Manuel Ramessane, no final da 10.ª Sessão Extraordinária daquele órgão, que apreciou a proposta do programa de trabalhos da próxima sessão plenária.

Segundo Manuel Ramessane, a proposta de alargamento dos dias e horários de trabalho, apresentada pela Presidente da Assembleia da República, foi acolhida favoravelmente pela Comissão Permanente.

“Na presente sessão, teremos sessões plenárias para além dos dias regimentais, que são as quartas e quintas-feiras. Havendo necessidade, teremos também sessões plenárias às sextas e sábados”, explicou.

A Quarta Sessão Ordinária arranca a 28 de Outubro, com a sessão solene de abertura. No dia seguinte, os deputados deverão apreciar a Informação Anual do Provedor de Justiça. Para 30 de Outubro estão previstas a informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao VIH e SIDA e propostas de resolução para a ratificação de três convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativas às agências privadas de emprego e aos trabalhadores migrantes.

A Informação do Governo está agendada para os dias 4 e 5 de Novembro. No dia 6, o Plenário deverá analisar propostas legislativas sobre o regime jurídico do registo aeronáutico, a revisão do Código da Estrada e a protecção de dados pessoais, além do relatório anual das receitas provenientes da exploração do gás natural referente a 2025.

A agenda inclui ainda propostas de lei sobre o financiamento colaborativo e as bases gerais da organização e funcionamento da Administração Pública, bem como a Lei da Marinha Mercante e a revisão do Código de Processo Aduaneiro.

Nos dias 25 e 26 de Novembro, os deputados deverão apreciar a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2025. Entre as matérias previstas constam igualmente o Plano Estratégico da Assembleia da República para 2026-2035, o programa de actividades e o orçamento do Parlamento para 2027.

A sessão de perguntas ao Governo está marcada para 16 de Dezembro. O programa de trabalhos inclui ainda o informe do chefe do Estado sobre o Estado da Nação.