Cerca de 80% dos 158 indicadores avaliados no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do terceiro trimestre registaram um nível de execução considerado “muito bom”, segundo o Governo, que destaca sinais de recuperação gradual da economia nacional, informou a agência Lusa.
Segundo o órgão, o balanço foi apresentado pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, no final da 31.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. De acordo com o responsável, os restantes 20% dos indicadores continuam a representar desafios à implementação das acções previstas, sobretudo devido a constrangimentos financeiros.
Inocêncio Impissa destacou o desempenho da arrecadação de receitas do Estado, que atingiu 71,1% da meta prevista para o período. O porta-voz apontou igualmente uma melhoria dos indicadores económicos, referindo que “o País passou de uma contracção de cerca de 2,9%, há dois anos, para um crescimento próximo de zero no final do ano passado e de 1,7% actualmente”.
A mineração esteve entre os sectores que condicionaram os resultados, devido ao desempenho abaixo do esperado após medidas governamentais de reorganização da actividade, com impacto na arrecadação de receitas. Ainda assim, o Governo espera que as reformas introduzidas nos sectores mineiro e dos hidrocarbonetos permitam aumentar a cobrança de impostos nos próximos anos e reforçar o financiamento dos serviços públicos.
O balanço do PESOE integra o acompanhamento regular da execução da acção governativa. Entretanto, a 13 de Outubro, o Conselho de Ministros aprovou a proposta do PESOE para 2027, a submeter à Assembleia da República, com um défice orçamental previsto de 1,2 mil milhões de euros.
Segundo o Governo, o instrumento para 2027 está alinhado com o Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 e pretende consolidar a estabilidade macroeconómica, promover o crescimento sustentável e reforçar a independência económica e a capacidade de arrecadação de receitas internas.
