Moçambique e Maláui assinaram, esta quinta-feira (22), na cidade de Tete, um memorando de entendimento sobre medidas sanitárias e fitossanitárias, com o objectivo de facilitar o comércio de produtos agrários, reduzir as barreiras comerciais e reforçar a segurança dos produtos comercializados entre os dois países.
O acordo visa simplificar a circulação de produtos agrícolas entre os dois mercados, com destaque para os corredores da Beira e de Nacala. Estas vias de transporte permitem ao Maláui aceder aos mercados regionais e internacionais através dos portos moçambicanos, facilitando o escoamento da sua produção e de outras mercadorias.
Através desta iniciativa, os dois países pretendem reduzir os obstáculos ao comércio agrícola e tornar a circulação de mercadorias mais rápida e eficiente, sem comprometer o cumprimento das regras sanitárias e fitossanitárias necessárias para proteger a saúde humana, animal e vegetal.
O secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas de Moçambique, Acubar Baptista, destacou a importância de reforçar a coordenação entre as instituições dos dois países. Segundo o responsável, esta articulação permitirá facilitar as trocas comerciais e assegurar que as medidas previstas no acordo sejam aplicadas de forma coordenada.
Por sua vez, a secretária permanente responsável pelo sector da Agricultura do Maláui sublinhou a importância da cooperação na prevenção e gestão de riscos sanitários e fitossanitários. A colaboração deverá reforçar a capacidade dos dois países para prevenir e controlar pragas que afectam a produção agrícola e podem dificultar a comercialização de produtos agrários.
O sector privado também acolheu com optimismo a assinatura do memorando, considerando que o acordo poderá melhorar o controlo da qualidade dos produtos comercializados entre os dois países. Este reforço permitirá verificar se as mercadorias cumprem os requisitos sanitários exigidos, contribuindo para uma circulação mais segura e eficiente.
As medidas sanitárias e fitossanitárias correspondem às regras e aos procedimentos destinados a proteger a saúde das pessoas, dos animais e das plantas. No comércio agrícola, incluem, por exemplo, a prevenção e o controlo de pragas e doenças que podem danificar as culturas, comprometer a qualidade dos produtos e impedir a sua entrada nos mercados.
Com esta parceria, Moçambique e Maláui procuram facilitar o comércio de produtos agrários, garantindo, ao mesmo tempo, que estes cumpram as normas de segurança exigidas. Para alcançar esse objectivo, será fundamental reforçar a cooperação entre as instituições responsáveis e promover o envolvimento do sector privado na aplicação das medidas acordadas.
O memorando de entendimento enquadra-se no Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Ministério dos Transportes e Logística. A iniciativa integra os esforços para facilitar as trocas comerciais entre os países da região e melhorar a ligação entre os mercados, contribuindo para uma circulação mais eficiente de mercadorias.
Fonte: Jornal O País
