O Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) pretende reforçar a coordenação com o sector dos recursos minerais e energia para assegurar soluções de transporte aéreo e logística capazes de responder às necessidades crescentes da indústria extractiva.
A iniciativa foi anunciada na quarta-feira (21), em Nacala, província de Nampula, pelo presidente do Conselho de Administração do IACM, Emanuel Chaves, durante a Conferência e Exposição Africana de Aviação e Mineração (CAVAME-d), que reúne representantes dos sectores da aviação e da indústria extractiva para debater oportunidades de cooperação.
Na ocasião, o responsável apresentou o Plano Director do Sistema de Aviação Civil 2026-45, aprovado pelo Conselho de Ministros em Janeiro deste ano, explicando que o instrumento prevê nove áreas de intervenção e 141 actividades, com destaque para a modernização da infra-estrutura aeroportuária, a melhoria da conectividade aérea, o reforço da segurança operacional e a optimização da gestão do espaço aéreo.
O investimento inicialmente estimado em 710 milhões de dólares foi revisto para 420 milhões de dólares, com o objectivo de adequar o plano às condições de implementação. Segundo Chaves, o IACM está a trabalhar com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) na preparação de um pacto de desenvolvimento para mobilizar recursos destinados à execução das intervenções previstas.
Citado pela Agência de Informação de Moçambique, Emanuel Chaves disse que entre as infra-estruturas que deverão beneficiar de melhorias estão os aeroportos de Pemba, na província de Cabo Delgado, e de Vilankulo, em Inhambane, cuja capacidade deverá ser reforçada.
Chaves revelou ainda que o IACM, em coordenação com o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), submeteu ao Governo uma proposta para transformar o sector da aviação civil numa zona económica especial com isenção fiscal. A iniciativa aguarda análise pelas autoridades competentes.
Sobre o evento
A Conferência sobre Adição de Valor aos Recursos Minerais e Energéticos Disponíveis (CAVAME-d) decorre de 19 a 24 de Outubro, na cidade de Nacala-Porto, província de Nampula. Organizado pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), o encontro reúne membros do Governo, investidores nacionais e internacionais, representantes do sector privado, instituições financeiras, universidades e parceiros de cooperação, com o objectivo de promover a transformação local dos recursos minerais e energéticos e atrair investimentos para a industrialização do País.
Entre os participantes destacam-se o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estêvão Pale, o governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, e uma delegação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), liderada pelo seu presidente, Álvaro Massingue. O programa inclui a apresentação de oportunidades de investimento nos sectores mineiro e energético, debates sobre o aproveitamento do gás natural e o desenvolvimento de infra-estruturas, bem como a realização da Feira de Gemas de Nacala, que contempla um leilão internacional de gemas.
