A factura dos subsídios aos combustíveis em Angola poderá atingir 4 mil milhões de dólares este ano, quase o dobro do valor inicialmente previsto no Orçamento do Estado. A subida dos preços internacionais do petróleo está a encarecer a manutenção dos preços dos combustíveis no mercado interno, aumentando a pressão sobre as finanças públicas.
Segundo informações divulgadas pela Reuters, o Governo angolano poderá gastar até 4 mil milhões de dólares em subsídios aos combustíveis este ano. Ottoniel dos Santos, secretário de Estado das Finanças e do Tesouro, afirmou que a subida dos preços da energia está a agravar os encargos do Estado, tornando mais dispendiosa a manutenção dos preços dos combustíveis em níveis baixos.
O Orçamento do Estado para 2026 foi elaborado com base num preço de referência do petróleo de 61 dólares por barril. No entanto, o preço médio situou-se em cerca de 87 dólares por barril ao longo do ano, segundo dados da Reuters, enquanto o Governo prevê que chegue aos 90 dólares até ao final de 2026.
A subida do preço do petróleo permite a Angola obter mais receitas com as exportações, mas também aumenta os custos dos subsídios aos combustíveis no mercado interno. O impacto final nas contas públicas dependerá dos volumes de produção, das quantidades exportadas e do ritmo de pagamento destes subsídios.
Segundo uma análise da Further Africa, o aumento dos custos dos subsídios representa um risco orçamental superior ao inicialmente previsto e poderá condicionar as decisões relativas à dívida pública e às despesas a médio prazo. Esta pressão sobre as contas do Estado surge numa altura em que a inflação em Angola tem vindo a abrandar nos últimos meses.
Angola começou a reduzir gradualmente os subsídios aos combustíveis em 2023. Desde então, as autoridades têm avançado com cautela para limitar o impacto do aumento dos preços sobre as famílias e as empresas. Nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, realizadas em Banguecoque, capital tailandesa, Ottoniel dos Santos defendeu que a reforma deve avançar em paralelo com a diversificação da economia.
“Precisamos de avançar não apenas com a remoção de subsídios, mas também com a diversificação da nossa economia”, afirmou Ottoniel dos Santos. Uma redução mais rápida dos subsídios permitiria diminuir as despesas recorrentes do Estado, mas também poderia aumentar os custos de transporte e de funcionamento das empresas, num contexto de mudanças nos custos do gasóleo nos mercados africanos.
Entretanto, o Governo angolano indicou que a emissão de eurobonds, no valor de 4 mil milhões de dólares, juntamente com operações de gestão de passivos, cobriu a maior parte das necessidades de financiamento do país para 2026. A necessidade de recorrer a empréstimos adicionais dependerá do montante final das despesas e das necessidades de financiamento previstas para 2027.
Perante este cenário, os investidores deverão acompanhar a proposta do Orçamento do Estado para 2027, em particular as previsões para o preço do petróleo e os custos dos subsídios aos combustíveis. Estes elementos ajudarão a perceber até que ponto o Governo angolano estará disposto a ajustar as despesas públicas para conter a pressão sobre as contas do Estado.
