O governador da província da Zambézia, Pio Matos, defendeu a reposição do subsídio de localização aos funcionários públicos, retirado no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), considerando que a recuperação deste benefício é fundamental para garantir melhores condições de trabalho e salvaguardar a dignidade dos servidores do Estado, sobretudo daqueles que exercem funções em zonas distantes dos principais centros urbanos.
A posição foi manifestada durante um jantar de gala alusivo ao Dia do Professor Moçambicano, assinalado (12), no qual o governante reiterou o compromisso de continuar a defender a recuperação do subsídio, por considerar que se trata de um direito dos funcionários públicos.
Segundo o O País, Pio Matos sustentou que a retirada do benefício afectou trabalhadores colocados em distritos onde o acesso a determinados serviços e oportunidades é mais limitado, defendendo a necessidade de reconhecer as diferenças nas condições de vida entre as zonas rurais e os centros urbanos. “Uma das grandes convicções que eu tenho é que precisamos de resgatar algo que foi retirado e que eu acho que é um direito de todo o funcionário público. E hoje estou a falar para os professores, é o subsídio de localização que tem que ser resgatado, tem que voltar”, afirmou o governador.
Pio Matos exemplificou que exercer a actividade docente em distritos como Chinde e Namarroi não representa as mesmas condições de trabalho e de acesso a serviços que leccionar em cidades como Quelimane ou Maputo. Na sua perspectiva, os funcionários públicos colocados em regiões mais afastadas enfrentam dificuldades adicionais, nomeadamente no acesso ao ensino superior e a outros serviços disponíveis nos centros urbanos, situação que justifica a existência de mecanismos de compensação financeira.
O governante considera que o subsídio de localização deve servir para compensar as dificuldades associadas à colocação de profissionais em regiões com menor disponibilidade de serviços públicos e infra-estruturas, contribuindo para reduzir as desigualdades entre os funcionários do Estado. A posição de Pio Matos é partilhada pelos professores da província, que também reivindicam a reposição do benefício, cuja retirada continua a suscitar preocupações entre os profissionais do sector da Educação.
A reivindicação surge num contexto em que os professores da Zambézia têm manifestado preocupações relacionadas com as condições salariais e de trabalho, incluindo o pagamento de horas extraordinárias e a atribuição de incentivos aos docentes colocados em zonas de difícil acesso. O jantar de gala serviu igualmente para homenagear professores pelo seu contributo para a formação de gerações e o desenvolvimento da província, através da entrega de certificados de reconhecimento.
Apesar da posição assumida pelo governador, não foram anunciados prazos nem medidas concretas para a reposição do subsídio de localização, cuja eventual recuperação dependerá de decisões das autoridades competentes.
