O Governo defende que as receitas da exploração de gás natural liquefeito (GNL) devem financiar o desenvolvimento actual do País e, ao mesmo tempo, criar riqueza para as gerações futuras. A ministra das Finanças, Carla Louveira, garante que o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) já está a produzir resultados concretos.

“O objectivo do Governo de Moçambique é mesmo assegurar que os recursos provenientes do gás natural possam gerar uma riqueza intergeracional. Não queremos que todos os recursos sejam consumidos na totalidade no orçamento corrente”, declarou a ministra, em entrevista à Lusa.

Segundo o modelo em vigor, cerca de 60% das receitas são canalizadas para o Orçamento do Estado (OE) e os restantes 40% para uma conta de poupança gerida pelo Banco de Moçambique (BdM). Assim, explicou a governante, o País já consegue usar parte das receitas em investimentos prioritários e reservar outra parcela para responder a crises ou necessidades financeiras futuras.

“Os recursos já estão a financiar projectos estruturantes. As receitas do gás já estão a ser canalizadas para infra-estruturas resilientes, como estradas, escolas, pontes e hospitais”, afirmou.

Em 2025, foram transferidos 109 milhões de dólares para a componente de poupança do Fundo Soberano, que tem já um saldo de 151 milhões de dólares, indicou Carla Louveira.

O Parlamento aprovou a criação do FSM a 15 de Dezembro de 2023. A proposta do Governo recebeu, na votação final, 165 votos favoráveis, todos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição, da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), votaram contra. O então Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a lei a 8 de Janeiro de 2024.

O fundo é constituído por receitas da exploração de gás natural, que poderão atingir, na década de 2040, 379 mil milhões de meticais (6 mil milhões de dólares) por ano.

“As projecções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projecto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até ao momento pelo Governo estejam em operação. Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6 mil milhões de dólares por ano”, explicou, na altura, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.