O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM) alertou para falhas na prevenção e detecção do branqueamento de capitais no sector imobiliário, onde identificou operações suspeitas envolvendo cerca de 5 mil milhões de meticais entre Janeiro de 2021 e Novembro de 2025. O organismo recomenda uma base de dados integrada sobre transmissões de imóveis, maior supervisão e sanções mais severas para os infractores.
As conclusões constam de um relatório de análise estratégica, citado pela Lusa, que aponta limitações na comunicação de operações suspeitas e na partilha de informação entre as entidades com intervenção no sector.
Das 851 entidades imobiliárias identificadas como activas no País em 2025, apenas 234 estavam registadas junto do GIFiM, o equivalente a 27,5% do total. O organismo assinala também o incumprimento dos deveres de comunicação por parte de agências imobiliárias, conservatórias e notários.
Segundo o relatório, estas falhas reduzem a capacidade das autoridades para identificar transacções suspeitas, rastrear a origem dos fundos aplicados na aquisição de imóveis e avaliar a dimensão do fenómeno.
O GIFiM admite, por isso, que os montantes identificados possam ficar abaixo da realidade, devido ao reduzido nível de comunicação por parte das entidades obrigadas.
A ausência de uma base de dados integrada sobre transmissões imobiliárias, o reduzido envolvimento das conservatórias e do notariado e as limitações no acesso à informação fiscal e municipal dificultam igualmente o cruzamento de dados necessário às investigações financeiras.
Para responder a estas fragilidades, o organismo defende uma supervisão orientada pelo risco, maior acompanhamento das transacções imobiliárias e mecanismos que permitam verificar a proveniência dos fundos utilizados na compra de imóveis.
Recomenda ainda sanções mais severas e uma articulação mais eficaz entre supervisores, órgãos de investigação criminal, administração tributária, municípios, conservatórias e restantes intervenientes.
O alerta surge num contexto em que Moçambique procura consolidar as medidas de combate ao branqueamento de capitais, após a saída da “lista cinzenta” do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
Em Março, o Ministério das Finanças indicou que o País deverá começar a demonstrar, em Setembro de 2027, os progressos alcançados desde a saída da lista. Na ocasião, o director-geral adjunto do GIFiM, Luís Cezerilo, defendeu a construção de um sistema sustentável, com instituições sólidas e recursos humanos qualificados, para evitar um regresso à monitorização reforçada.
Moçambique foi incluído na “lista cinzenta” em Outubro de 2022, devido a deficiências no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A decisão foi anunciada pelo GAFI a 21 desse mês. A saída foi formalizada a 24 de Outubro de 2025, na plenária realizada em Paris.
