O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu, esta quarta-feira (14), o reforço das acções de combate ao tráfico de drogas nas escolas moçambicanas, defendendo o desmantelamento das redes criminosas, a intensificação da fiscalização e a recuperação dos recursos financeiros provenientes de actividades ilícitas.
A posição foi manifestada durante a abertura da Conferência Nacional sobre a Prevenção e o Combate à Droga, em Maputo, onde o chefe do Estado alertou para a crescente sofisticação das organizações criminosas e para os riscos associados à circulação de substâncias ilícitas entre crianças, adolescentes e jovens.
Segundo o jornal notícias, Daniel Chapo exigiu uma actuação coordenada das instituições de segurança e investigação criminal, alertando particularmente para a distribuição de drogas disfarçadas de produtos alimentares. “Não podemos aceitar que redes de tráfico entreguem veneno às crianças, embrulhados e disfarçados em rebuçados”, advertiu.
Neste contexto, o Presidente defendeu a criação e reactivação de núcleos de combate às drogas nas escolas públicas e privadas, considerando fundamental proteger os estabelecimentos de ensino e reforçar a prevenção do consumo de substâncias ilícitas. “A nossa infância não está à venda”, declarou, sublinhando a necessidade de impedir que as redes criminosas continuem a ameaçar a segurança e o futuro das crianças moçambicanas.
O chefe do Estado exigiu igualmente à Polícia da República de Moçambique (PRM), ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e às restantes instituições competentes o reforço das operações contra os pontos de venda e consumo de drogas, conhecidos como “bocas de fumo”.
Além das medidas de segurança, Daniel Chapo defendeu o reforço da investigação financeira para identificar a origem dos recursos utilizados pelas organizações criminosas e recuperar os bens provenientes do tráfico de drogas. O Executivo considera que a apreensão de substâncias ilícitas, embora necessária, não é suficiente para desmantelar as redes criminosas, sendo igualmente importante atingir as estruturas financeiras que sustentam as suas operações.
O branqueamento de capitais foi identificado como um dos mecanismos utilizados para introduzir na economia formal os lucros provenientes do tráfico, com riscos de financiamento de outras actividades criminosas, incluindo a corrupção e o terrorismo.
O Presidente alertou ainda para a utilização crescente de plataformas digitais, de novas tecnologias e de sistemas de pagamento electrónicos pelas organizações criminosas, factores que exigem uma maior capacidade técnica e operacional das autoridades.
Moçambique enfrenta desafios adicionais devido à sua localização geográfica, à extensa linha costeira e à ligação aos principais corredores comerciais da África Austral, características que também podem facilitar a circulação de drogas por via marítima, terrestre e aérea.
Perante este cenário, o Governo pretende intensificar a fiscalização das fronteiras, portos e aeroportos, reforçar a formação dos investigadores e aprofundar a cooperação internacional, particularmente com os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
