O Governo lançou esta segunda-feira, 12 de Outubro, em Maputo, uma metodologia complementar para apoiar o planeamento territorial e orientar a distribuição de investimentos e serviços públicos. Denominada Grau de Urbanização (DEGURBA), permite analisar a distribuição e a densidade da população e compreender as relações entre cidades, zonas periurbanas e territórios rurais, segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Durante o Seminário de Validação e Lançamento dos Resultados do DEGURBA em Moçambique, o ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, defendeu que a organização administrativa e territorial deve ser analisada em conjunto com a distribuição da população e as necessidades de investimento.

“Conhecer melhor o território não é apenas uma mera estatística, é uma questão de boa cooperação e de gestão eficiente”, afirmou.

O governante destacou que as dinâmicas de algumas cidades e localidades ultrapassam os limites administrativos, apontando os casos de Maputo e Marracuene, Matola e Boane, Beira e Dondo, Tete e Moatize, e Chimoio e Gondola. Defendeu, por isso, mecanismos de gestão conjunta que permitam partilhar equipamentos, espaços e serviços entre territórios vizinhos.

Impissa esclareceu que o DEGURBA não altera os limites administrativos nem substitui as classificações nacionais. A metodologia fornece informação complementar para apoiar a análise territorial e a tomada de decisões.

Por sua vez, Sandra Roque, representante do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), destacou a criação de uma base comum de informação, assente em dados nacionais e comparável ao longo do tempo.

“O desafio não é apenas o de saber quantas pessoas vivem em áreas urbanas, mas igualmente o de compreender onde o crescimento populacional está a acontecer”, afirmou.

Segundo a responsável, esta informação permite antecipar necessidades de habitação, mobilidade, infra-estruturas e serviços públicos, ajudando a definir prioridades de investimento.

O processo, iniciado em Janeiro, envolveu técnicos de várias instituições nacionais e incluiu acções de formação para que o País possa aplicar e actualizar a metodologia de forma autónoma. Os resultados poderão também ser articulados com os dados do censo de 2027.

Marta Lopes, representante da Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC), salientou a importância de reforçar a capacidade das instituições nacionais para produzir informação e utilizá-la na definição de políticas públicas.

“O impacto mais duradouro surge quando o conhecimento, os métodos e as capacidades ficam instalados nas instituições que os utilizarão no futuro”, afirmou, defendendo a continuidade do trabalho para além da fase de projecto.

A responsável sublinhou que os dados devem ser utilizados na elaboração de políticas, planos e investimentos orientados para o desenvolvimento sustentável.

O seminário reuniu instituições públicas, parceiros de cooperação e equipas técnicas para validar os resultados do DEGURBA e definir a sua utilização e integração nos sistemas nacionais de informação.